Foto divulgação

O ator Max Fercondini, 23, soma dezenas de trabalhos na televisão, teatro e cinema. Sua última atuação em novelas foi como Conrado Cassini, na trama Ciranda de Pedra, em 2008. Envolvido em causas ambientais, sociais e culturais, o ator quer trilhar novos caminhos. Com sua licença para voar, Max vai embarcar no projeto “Nas Asas do Brasil”, pilotar um avião e retratar o patrimônio cultural e ambiental do país. O ator está também apresentando o ‘Globo Ecologia’, um programa sobre Educação Ambiental exibido no Canal Futura e na TV Globo. Nos primeiros episódios da nova série, Max trata do tema “Alimentos – do prato à terra”, um mapeamento do agronegócio, que pretende explicar porque o Brasil se coloca no planeta como um grande celeiro. Nesta entrevista ao “Ambiente Hoje”, o ator conta como começou seu interesse pelo meio ambiente e analisa a influência das questões culturais na relação do Homem com a natureza.

Como ator engajado nos problemas ambientais, você foi convidado para palestrar na conferência internacional "Diálogos da Terra no Planeta Água", em Belo Horizonte-MG. Para você, porque é importante um artista mobilizar a comunidade pela preservação da natureza?

O artista pode estimular o interesse das pessoas. O público desenvolve uma ligação com o personagem da novela e quando vê o artista participando de um evento como o "Diálogos da Terra” quer saber que evento é esse. Essa curiosidade também desperta o público para outras causas. Há algum tempo eu venho pesquisando sobre o meio ambiente e compreendo que faz parte do inconsciente coletivo a necessidade de conhecer a própria cultura. Percebo também que a relação entre cultura e meio ambiente está acontecendo de uma maneira muito forte. Sou um cidadão como qualquer outro e represento o que a sociedade pensa. A notoriedade do meu trabalho e a expressão que tenho na sociedade são agregadas às minhas crenças, vivências e identidade.


Você planeja voar de norte a sul do Brasil com o projeto “Asas do Brasil”, para criar um documentário e uma série de tevê. Como surgiu a idéia de desvendar pontos turísticos de interesse ecológico no Brasil?

Este projeto, além do meio ambiente, tem a sociedade e a cultura como focos. Sou piloto privado de avião e quero aproveitar meu brevê para conhecer os pontos mais relevantes do cenário cultural, social e ambiental do Brasil. Sinto que o momento para realizar esse sonho é agora. Lembro de uma coisa engraçada que me aconteceu. Eu estava apresentando meu projeto para uma empresa e alguém me perguntou qual era o meu envolvimento público com o meio ambiente. Lembrei da minha infância e respondi que o mutirão que plantou as árvores no meu condomínio quando eu tinha 11 anos de idade foi mobilizado por mim. Agora, tenho 23, adquiri maturidade, opiniões e vontade de transmitir essas opiniões, de ouvir, dialogar e contribuir com o coletivo.

Em sua opinião, é possível conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de nosso patrimônio cultural e ecológico?

Eu acredito na preservação ambiental do ponto de vista cultural. A gente não pode dividir desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Também não tem como excluir a cultura, que é parte integrante nesse processo. Mas, nós temos de pensar que para o desenvolvimento social, a economia também é muito importante. Se a economia local, regional e nacional são muito importantes, como incentivar agricultores e proprietários de terra na Amazônia, por exemplo, a preservar a mata? Seria através de subsídios oficiais ou de outras políticas definidas para quem preservar áreas protegidas? O que fazer é uma discussão que não me cabe decidir, mesmo porque não sou perito ou técnico nessa área. Entretanto, penso que não podemos deixar de pensar na importância da cultura popular e que existe uma crença do povo em seus mitos. Temos lendas como à do caipora, do boi tatá e do curupira, personagens folclóricos que são essencialmente protetores das florestas e dos animais. O padre José de Anchieta, em carta de 1560, relatava que a população já se conscientizava, através de seus mitos, dos malefícios que a cultura extrativista traria para o Brasil. As lendas narram histórias desses personagens espantando homens que vinham buscar madeiras e minerais de nossas florestas. Estamos nos habituando a ouvir que daqui a 20 anos não teremos mais água, que daqui a 40 anos o aquecimento global vai aquecer a terra ou que em 60 anos algumas regiões se tornarão desérticas. As pessoas esquecem que estão falando do futuro e o que é o futuro está no presente. O futuro no presente são as crianças. Por isso, acredito que só vamos conseguir conciliar desenvolvimento econômico e proteção do patrimônio cultural e ecológico através da educação e da busca de nossas raízes.


A teoria da ‘Pegada Ecológica’ diz que cada homem é responsável pelo impacto sobre áreas que foram degradadas para atender suas necessidades de consumo. O que podemos fazer para evitar a devastação das florestas?

É muito importante para o homem ter consciência de consumo. Quem precisa comprar madeira poderia se perguntar se ela tem certificação de plantio sustentável ou se é oriunda de desmatamento da Amazônia ou da Zona da Mata Mineira. A partir do momento que temos consciência de consumo, vamos buscar outras soluções. Temos um ciclo econômico no Brasil que envolve sociedade, governo, indústria e empresas. Esse ciclo pode se tornar sustentável se todos promoverem mudanças. A sociedade pode atuar com o aprimoramento cultural; o governo com incentivos, não só fiscais, mas de reconhecimento e proteção às empresas sustentáveis; as indústrias podem buscar alternativas, como, por exemplo, evitar o uso de combustíveis fósseis; as empresas, então, podem repassar opções sustentáveis para o consumidor. E, é claro, se a sociedade tiver consciência de consumo vai fazer a escolha certa, vai fazer a opção pelo produto mais sustentável. Existe uma pesquisa que Matthew Simmons, um banqueiro de investimentos no setor da energia e ex-conselheiro de George Bush, fez há 10 ou 12 anos atrás. A pesquisa foi feita nas universidades dos Estados Unidos, com um publico jovem, entre 20 e 25 anos. A primeira pergunta era: de onde vem a gasolina? 65% dos jovens responderam: dos postos de gasolina. Parece uma piada. Mas, encarando isso de forma séria, você percebe a falta de consciência desses jovens. Ou seja, o americano deixou de fazer uma opção pelo consumo mais sustentável e aderiu em massa o consumo de gasolina, sem ao menos avaliar a sustentabilidade desse gasto. Quando a pessoa entende quantas árvores caem para se construir uma casa e como ela se torna responsável pela transformação da natureza, pode também sentir vontade de ter outros hábitos. Isso inclui atitudes como a coleta seletiva de lixo ou a opção pelo transporte coletivo. A sustentabilidade está ligada a consciência do consumo.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje

ESTUDIOSOS DEFENDEM EXPANSÃO DE COLETORES SOLARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Foto COHAB

A popularização de aquecedores solares como alternativa para reduzir consumo de energia elétrica entre a população de baixa renda foi defendida na palestra “Uso e Aplicações da Energia Solar”, promovida pelo Centro Brasileiro para Desenvolvimento da Energia Solar Térmica - GREEN Solar em parceria com a Puc-Minas, nesta terça-feira (09/06). O encontro faz parte da programação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho).
Os professores de Engenharia de Energia, Alexandre Salomão e Luiz Guilherme Monteiro explicaram porque o país precisa investir em energias renováveis. Os estudiosos citaram os impactos de mudanças climáticas, as incidências de catástrofes naturais, a escassez de recursos fósseis, o aumento dos custos e da dependência externa de petróleo, sobretudo de regiões politicamente instáveis, como claros sinais de desgaste das fontes de energia não renováveis.
De acordo com o engenheiro mecânico Alexandre Salomão, 77% da energia elétrica gerada no Brasil é obtida a partir de usinas hidrelétricas. Só a classe residencial usa 24,8% deste mercado e os chuveiros são responsáveis por 18% a 25% da demanda, registrados nos horários de picos de consumo de energia elétrica. “O uso da energia solar para aquecimento de água em residências reduz em 34,6% as contas de luz”, disse Salomão. O palestrante ressaltou que, no início, esse tipo de energia era acessível somente às classes A e B, principalmente pelos custos com instalação, em torno de R$ 7 mil reais, e que, atualmente, existem vários exemplos de uso por pessoas de baixa renda.
O pesquisador Luiz Guilherme Monteiro fez referência aos conjuntos habitacionais na região metropolitana de Belo Horizonte, no bairro Sapucaias, em Contagem, onde cerca de 100 famílias, com renda de até três salários mínimos, foram beneficiadas com coletores solares e conseguiram grandes reduções nas contas de luz e o da Cohab (Companhia de Habitação Popular) em Betim, onde 300 casas foram favorecidas. “Esse é um dos mercados de maior crescimento mundial, livre de emissão de CO2 e pode promover a geração de empregos”. Monteiro também ponderou sobre o grande potencial de energia solar do Brasil e disse que o atual entrave para o aproveitamento dessa fonte, que é o alto custo da tecnologia utilizada, deve ser vencido nos próximos dez ou quinze anos.
A programação da prefeitura inclui palestras, vídeos, debates, oficinas de educação ambiental e visitas orientadas a parques e estações de tratamento de água. Os interessados em participar podem obter informações junto a Gerência de Educação Ambiental – GEEDA, através do correio eletrônico: geeda@pbh.gov.br ou pelo telefone (31) 3277 5199.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o portal do Ambiente Hoje

FLORESTAS EM PERIGO

Crédito da foto: banco de imagens do google

Um novo “Código Ambiental Brasileiro” ou permissão para desmatar? Esse é o atual impasse político-ambiental que o país enfrenta. De um lado, a força da bancada ruralista em defesa do setor agropecuário e dos proprietários rurais, de outro, os ambientalistas, temendo que, com a reforma, as formações florestais e seus ecossistemas sofram maiores perdas.

Em meio ao emaranhado de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado para rever a legislação ambiental vigente, a discussão está longe de um consenso. Aumentando o poder de pressão da bancada ruralista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) levou ao Congresso Nacional uma proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB), sugerindo substituir o “Código Florestal” por um “Código Ambiental Brasileiro”.

Sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina ignora o atual Código Florestal e autoriza plantio ou construção a menos de trinta metros das margens dos rios. A medida tem servido de exemplo para ruralistas e aliados. Com base na nova legislação catarinense, a CNA e SRB defendem que outros estados e municípios também possam definir suas leis ambientais, levando em conta as diferenciações regionais. Além disso, pedem a possibilidade de recompor Áreas de Proteção Permanente (APPs) em qualquer lugar do país, e não apenas no mesmo bioma, e a recomposição de até 50% da Reserva Legal (RL) com espécies arbóreas exóticas.

Entretanto, entidades ambientalistas e empresas do setor florestal, tais como o grupo Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa alertam que APPs e RLs são instrumentos extremamente importantes e que as alterações podem reduzir os seus benefícios ambientais. De acordo com a organização, o atual Código Florestal já permite flexibilizações, como a possibilidade de compensação de RL em outras propriedades, de se realizar atividades de baixo impacto nas APPs, além de autorizar a soma de áreas de APPs com RLs em pequenas propriedades.

As entidades defendem, ainda, que a proibição de desmatamento nas margens de rios, encostas e topos de morros e a manutenção do percentual de vegetação original nas propriedades rurais - 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.

A senadora e ex-ministra Marina Silva, em audiência pública realizada no Plenário do Senado (29/4), acusou os segmentos do agronegócio de tentarem confundir a sociedade, ao apontarem a legislação florestal em vigor como entrave para a expansão agrícola no país. Marina Silva considerou que, atualmente, o Código Florestal prevê a proteção das florestas, da biodiversidade e das margens dos rios, e que qualquer decisão precipitada trará reflexos no futuro do país e do planeta.

Para discutir a questão, o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu com parlamentares da bancada ambientalista do Congresso Nacional e com o movimento social dos agricultores familiares (20/05). O encontro resultou em um documento encaminhado ao presidente Lula, em defesa do Código Florestal Brasileiro. O movimento se posiciona contra as propostas da bancada dos ruralistas e propõe incentivos aos pequenos produtores, tais como pagamento por serviços ambientais e regularização fundiária de suas propriedades.

Uma pesquisa do Datafolha, realizada ao longo do mês de abril, por solicitação da entidade Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, apontou que 94% dos 2.055 brasileiros entrevistados em diferentes regiões do país, querem parar o desmatamento, mesmo que isso signifique abrir mão de mais produção agropecuária. A mesma pesquisa concluiu que 91% dos brasileiros querem “leis mais rigorosas, para dificultar o desmatamento”, enquanto apenas 4% desejam leis “menos rigorosas, para facilitar o desmatamento e anistiar produtores que estão na ilegalidade”.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje

CO2: A MOEDA DO FUTURO

Créditos de carbono indicam valores monetários para a poluição

Foto por Freefotouk

Emissão de dióxido de carbono (CO2) e outros gases na atmosfera. Efeito estufa. Aquecimento global. Mudanças climáticas. Catástrofes “naturais” em todo o globo. A preocupação em torno das causas e conseqüências desses fatores deram origem aos Créditos de Carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE).
A Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma lista de 37 países considerados responsáveis pelo aquecimento global nos últimos séculos, uma vez que participaram da Revolução industrial ao longo de quase duzentos anos. Estas nações são obrigadas a reduzir suas emissões de CO2. O Protocolo de Kyoto, encontro que reuniu no Japão líderes de 160 nações, em 1997, fez um acordo de cotas para emissão de Gases do Efeito Estuga (GEE) com países da Europa Ocidental, da ex-União Soviética, Canadá e Japão.
O Tratado de Kyoto entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, quando estas nações se comprometeram a reduzir suas emissões a um percentual de 5,2%, relativo ao que emitiam no ano de 1990, para o período 2008-2012. O acordo estabeleceu que, exceto estas nações, incluídas no Anexo I do Protocolo, os demais países podem, caso queiram, reduzir emissões e, quando o fizerem, serão compensadas financeiramente através de créditos de carbono, utilizando o conceito de Carbono Equivalente.
“Uma empresa na Bélgica, ou uma termoelétrica na Alemanha, por exemplo, que tenha débitos de emissões de gases e cotas para cumprir, paga uma empresa do Brasil que está gerando créditos de carbono e, assim, cumpre suas metas”, explica Milton Nogueira, secretário executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas.

Fonte:Pacific Consultans Co, Ltd.

O secretário ilustra que o crédito de carbono é um conceito para uma mercadoria virtual. “A atmosfera circula em torno da esfera terrestre. Portanto, para a atmosfera, tanto faz se uma tonelada de CO2 for retirada em Belo Horizonte, na Austrália ou na Polônia. Tudo o que for retirado é bom para atmosfera, seja onde for. Ou seja, se uma árvore for plantada aqui ou na Austrália para a atmosfera isso é bom da mesma forma”.

O professor Gilberto Caldeira Bandeira de Melo, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia da UFMG, acrescenta que países em desenvolvimento - como o Brasil - não têm metas obrigatórias, mas podem comercializar através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto.
O MDL permite a venda de toneladas de CO2 aos países que assinaram o Tratado. “Para serem oficiais, as metodologias de desenvolvimento dos projetos de MDL devem ser aprovadas e validadas pela ONU”, enfatiza. Segundo o professor, a redução de cada tonelada de CO2 equivale a um crédito de carbono e dá direito à emissão de um certificado que pode ser comercializado no mercado. “Os créditos de carbono gerados pelos projetos de MDL são leiloados em bolsas de valores ou negociados, tendo, geralmente, o Banco Mundial como mediador e garantidor da operação”, diz.
No entanto, Gilberto Caldeira adverte com relação às oscilações deste mercado. Para ele, além de afetado pela crise econômica, o mercado de carbono está sujeito à especulação no que se refere ao pós-2012, quando termina a vigência do compromisso de Kyoto. “A retração na produção e vendas diminui a poluição, o que gera também a queda no comércio de CO2. Outra questão é a incerteza quanto ao que será decidido na nova rodada de negociações sobre mudanças climáticas, que está marcada para dezembro deste ano”, diz.
Em Copenhague, na Dinamarca, os resultados do Protocolo de Kyoto e as perspectivas de novas metas serão avaliados durante a 15ª Conferência da ONU Sobre Clima (COP-15). “Espera-se a adesão ao Protocolo dos Estados Unidos, um dos países que mais emite CO2, ou novos acordos que venham a substituí-lo, o que pode fazer reacender o mercado mundial de crédito de carbono”, considera o professor.
De acordo com o Informativo da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (ABEMC), de maio de 2009, o mercado global de carbono faturou US$ 118 bilhões no ano passado. Apesar disso, o mercado regulado pelo Protocolo de Kyoto registrou, nos últimos meses, uma queda de cerca de 50%. O preço equivalente a uma tonelada de crédito de carbono caiu de 20 para 10 euros. Antes da crise mundial, o preço da tonelada de carbono era vendido por até 30 euros, ou cerca de US$ 40.

Fonte revista Biodisel

De acordo com o secretário executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Gerais,Milton Nogueira, Minas Gerais tem projetos de MDL ligados à suinocultura, eficiência energética (racionalização do uso de energia), florestamento e reflorestamento. Ele cita o Grupo Plantar, que usa carvão vegetal de florestas plantadas na produção de ferro gusa emáreas de Curvelo, Felixlândia e Morada Nova de Minas, e a Granja Becker, em Patos deMinas, que maneja dejetos animais para aproveitamento do gás metano e geração de energia.
Já o professor Gilberto Caldeira Bandeira de Melo, da UFMG, fala de um exemplo maisrecente, de exploração do biogás gerado no aterro sanitário de Belo Horizonte, na BR-040,com a intenção de obtenção e comercialização das Reduções Certificadas de Emissões (RCE)junto à ONU. Conforme dados do projeto, a cada ano será possível evitar a emissão de 450mil toneladas de gases na atmosfera, o que equivale à produção de 450 mil RCE.

Foto de Georgiana de Sá

Professor Gilberto Caldeira explica como os créditos paralelos são negociados em bolsas de valores

Chances do mercado paralelo de carbono

Os projetos que não são aceitos pelo Protocolo de Kyoto se incluem no mercado voluntário, que funciona em paralelo ao mercado regulado. “O sistema voluntário é Informal, ou seja, não é registrado na ONU, não está sujeito às regras do Protocolo de Kyoto e envolve entidades independentes que se responsabilizam por validar e verificar as reduções propostas”, diz Gilberto Caldeira.

Este tipo de crédito, embora não possa ser negociado em qualquer mercado, mobiliza organizadores de projetos de redução e seqüestro de CO2, revendedores de créditos, corretores e compradores. Os créditos são negociados em bolsas de valores, como ocorre na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), de São Paulo, na Bolsa do Clima de Chicago (em inglês, Chicago Climate Exchange), nos Estados Unidos, ou em sua subsidiária na Europa, a Bolsa do Clima Européia (European Climate Exchange - ECX).

Pessoas físicas também podem participar dos leilões ou comprar créditos de carbono por meio de intermediários (bancos, agentes) que atuem no mercado de licenças. Segundo um relatório divulgado em 20/05 último, por duas organizações norte-americanas do setor de mercado ambiental, Ecosystem Marketplace e New Carbon Finance, o valor total do mercado voluntário de CO2 dobrou em 2008, com o crédito de carbono sendo negociado a um preço médio de US$ 7,34/tCO.

O relatório também afirma que as negociações fora do Protocolo de Kyoto atingiram no ano passado 123 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o equivalente a US$ 705 milhões, quase o dobro de 2007, quando foram comercializadas 65 milhões de toneladas a um total de US$ 331 milhões.

Foto de Victor Oliveira

O Brasil no mercado de créditos de carbono

Além do plantio de árvores, as compensações de emissões de carbono são provenientes de energia renovável e de projetos de eficiência energética. Existem atualmente 1.596 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) registrados no Conselho Executivo da ONU.

Segundo levantamentos divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil é o terceiro maior desenvolvedor de MDL, com 158 projetos que geram 20 milhões de Créditos. O país só perde para a Índia, com 619, e para a China, com 411 projetos.

O Boletim do Escritório do Carbono da Firjan divulgou que a maior parte das atividades dos projetos registrados no Brasil está no setor energético. São 69 projetos de redução de gás metano, subdivididos em suinocultura, aterro sanitário e emissões fugitivas (projetos para evitar vazamentos de fluidos quimicamente perigosos).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem apoiado projetos dentro do MDL no Brasil. O Banco criou fundos de capitalização para companhias que prestam consultas e apoio ao desenvolvimento sustentável e à eficiência energética. Em 23/03 último, o BNDS divulgou que o governo da Noruega destinou o equivalente a US$ 110 milhões (700 milhões de coroas norueguesas) ao Fundo Amazônia.

De acordo com o informativo do BNDS, até 2015 será repassado US$ 1 bilhão, dinheiro que será destinado a financiamentos não reembolsáveis de ações que contribuam para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. A captação de recursos é baseada na efetiva redução de emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera, decorrente das áreas desmatadas.

Normalmente, os créditos de carbono são negócios que envolvem grandes corporações. Contudo, algumas iniciativas brasileiras mostram que esta pode ser uma atividade até mesmo para pessoa física. Um exemplo é o ‘Fundo Floresta Real’, investimento que atende ao modelo de MDL, criado pelo Protocolo de Kyoto, e permite a participação do investidor pessoa física.

O Fundo foi criado pelo Banco Real e retorna ao cliente, além de rendimentos normais, os créditos de carbono em dinheiro. De acordo com a Assessoria de Imprensa do banco, o projeto consiste na restauração de 250 hectares da mata ciliar da Bacia do Rio Juquiá, onde estão sendo plantadas, inicialmente, 126 mil árvores de espécies nativas.

A ação também gera renda local para a comunidade de São Domingos, no município de Registro, em São Paulo. A cada R$ 25.000,00 investidos e mantidos pelo período de três anos consecutivos, o cliente tem o direito de receber um valor em Reais correspondente a um Crédito de Carbono, pago com base na cotação da Bolsa ECX (European Climate Exchange), em vigor. O investidor receberá o valor equivalente aos seus 781 créditos de carbono.

O Fundo, que possui aproximadamente 3.000 clientes, está fechado para novas aplicações porque atingiu seu limite de captação (R$ 250 milhões), mas o Banco Real planeja novos fundos de investimentos sustentáveis. Do total de CO2 que será capturado na atmosfera, 49.740 toneladas serão destinadas à neutralização das emissões do próprio banco e 10 mil toneladas serão vinculadas ao Fundo.

Empresas e governos de países do Anexo I, que cumprem o protocolo de Kyoto, e investidores que apostam na valorização deste mercado são alguns dos compradores dos certificados adquiridos neste projeto.

Foto de Rodrigo Vieira Soares Assentamentos do Incra lideram o ranking de desmatamentos na Amazônia

Políticas contraditórias

Enquanto o país se destaca em terceiro lugar na venda de créditos de carbono no mercado mundial, um órgão ligado ao governo recebe o título de maior desmatador da Amazônia. Uma pesquisa encomendada pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), em setembro de 2008, ainda na gestão ministerial da senadora Marina Silva, apontou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre 100 desmatadores, as seis primeiras posições do ranking foram do Incra, que desmatou mais de 220 mil hectares no Mato Grosso. Outras áreas desmatadas pelo Incra também apareceram em 40º e 44º lugares da lista, totalizando 292.070 hectares em oito assentamentos. Em razão disso, as multas impostas ao Instituto chegaram a R$265,5 milhões.
Criticando a pesquisa, o Incra solicitou novos levantamentos. Para atender ao pedido, o Ibama realizou auditoria usando imagens do satélite Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova medição, publicada pelo jornal O Globo, em março último, revela que o desmatamento na Floresta Amazônica foi de 330.290 hectares, 57.890 hectares a mais que o calculado antes. Conforme os técnicos do Ibama, os assentamentos desmataram sem autorização de órgão ambiental, impediram a regeneração de floresta primária e não tinham licença ambiental.
Além disso, o jornal O Globo divulgou que "o laudo derruba um dos principais argumentos do presidente do Incra, Rolf Hackbart, de que os desmatamentos eram antigos. Apesar de os assentamentos terem sido criados na década de 90, o Ibama concluiu que 59% dos desmatamentos aconteceram depois de 2002”. Foi destaque o exemplo do projeto de Assentamento Boa Esperança I, II e III, no município de Nova Ubiratã, Mato Grosso, que teve 80% de seus 15.620 hectares desmatados entre 2002 e 2007.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo pra o Ambiente Hoje

O canto aprisionado dos pássaros

Por Ricardo Jayme

O Instituto Estadual de Florestas – IEF concluiu o processo administrativo instaurado para o engenheiro e chefe de sua Agência em Caratinga, no Leste do Estado, Bauer Machado de Moraes. Bauer havia sido detido pela Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA, em novembro de 2007, por manter cativos 84 pássaros em sua casa, além de possuir alçapões, anilhas e gaiolas.

O resultado do processo administrativo, que saiu em abril último, isentou o servidor de qualquer punição administrativa. “Para o caso em epígrafe, há um abismo entre o servidor do IEF e o cidadão Bauer Machado de Moraes, pois, na eventual hipótese da prática ilegal da criação de pássaros, não houve, em momento algum, a participação do citado servidor, mas do cidadão”, descreve a síntese do documento.

A comissão entendeu que não houve ligação entre a criação de pássaros e o uso da estrutura ou horário de trabalho do IEF para a prática ilegal. Também não encontrou na Lei Estadual 869/1952, em que se firmou o processo, algum tópico que servisse para enquadrá-lo, razão pela qual Bauer foi isento de qualquer punição. A conclusão foi assinada pelos três membros da comissão e homologada pelo diretor geral do IEF, Humberto Candeias.

Na época do fato, o laudo da bióloga Claurimeire Cristina Miranda, que acompanhava a PMMA na operação, comprovou maus-tratos aos pássaros. Um sabiá e um trinca-ferro foram encontrados com fraturas nas pernas e paralisia parcial. O gerente do núcleo do IEF de Caratinga, Alcides Leite de Matos, alegou que Bauer era um criador de pássaros e não um comerciante.

Embora tenha sido considerado livre de penalidades administrativas pelo IEF, Bauer, que ainda trabalha na Agência do órgão em Caratinga, aguarda a conclusão dos processos criminais, em andamento no Juízo da Comarca daquele Município. O acusado responde por crime contra a fauna e por porte ilegal de arma. Bauer foi procurado pela reportagem do AMBIENTE HOJE, via telefone, e não quis se pronunciar sobre o assunto, articulando apenas que este é um fato que faz parte do passado.

Não é a primeira vez que Caratinga, região rica em espécies da fauna, algumas ameaçadas de extinção, é foco desse tipo de ocorrência. O biólogo e conselheiro da Amda, Francisco Mourão, lembra que há 15 anos atrás, a Amda denunciou em Caratinga, um comerciante de pássaros, que expunha, abertamente, em sua loja, vários pássaros da fauna brasileira. “Foi armada uma batida policial, com mandado judicial, para o dia seguinte. Quando a Polícia Florestal chegou ao local, na época não existia ainda Polícia Ambiental, o proprietário havia recolhido todos os pássaros. Com certeza a informação vazou”, recorda.

Conforme relatório da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), a venda ilegal de animais silvestres no Brasil movimenta R$2 bilhões por ano. De acordo com dados do Ibama, o Brasil participa desse mercado com até 38 milhões de espécimes coletados na natureza anualmente. Esse tipo de tráfico só perde para o de armas e de drogas.

Um artigo do site ‘Canto e fibra’ adverte que cerca de dez milhões de brasileiros mantêm cativos, ao menos, um animal da fauna nativa. O artigo também informa que os fiscais do Ibama lavraram, em 2007, 5.633 autos de infração, referentes à fauna silvestre, sem que um único infrator tenha ficado preso. O que torna caçar e traficar espécies nativas um crime que compensa.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje