Desperdício x Fome

Crédito da imagem Thiago Piccoli

No Brasil, cerca de 70 mil toneladas de alimentos é desperdiçada por ano, ou seja, quase 64% de tudo que é plantado vai para o lixo. Esses dados fazem parte de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) que, em contraponto, indica a situação da fome na América Latina, onde vivem na região cerca de 62 milhões de pessoas e nove milhões de crianças com desnutrição crônica.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também apontou que uma família brasileira de classe média joga fora quase 182,5 quilos de comida por ano. Em uma época de escassez alimentar mundial, os dados sinalizam a falta de consciência de comerciantes e consumidores.

A grande quantidade de desperdício de alimentos não resulta somente em perdas econômicas, mas, da mesma forma, gera aumento da produção de lixo e custos para o meio ambiente. São embalagens de isopor, alumínio, sacos plásticos, água e energia utilizadas, além da emissão de CO2 nos processos de produção, transporte e descarte destes produtos.

É o que considera o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, que vem tentando ensinar ao público como atenuar danos ambientais, amortecer gastos, aumentar a oferta de produtos no mercado e consequente queda de preços. De acordo com a Assessoria de Imprensa da entidade, a iniciativa de lançar uma campanha com o tema surgiu da constatação de que, no Brasil, aproximadamente um terço de todos os alimentos comprados em uma casa é desperdiçado.

Para provar como o desperdício afeta o bolso do consumidor, o Akatu explica que em cem reais gastos com comida, trinta reais são jogados no lixo. A campanha alerta que enquanto 70 milhões de brasileiros estão acima do peso, 14 milhões estão passando fome. “O desperdício custa ao país, todo ano, 12 bilhões de reais, dinheiro que poderia resolver o problema da fome”, adverte.

Conforme o Akatu o consumidor deve aprender a preparar uma lista antes de ir ao supermercado, verificando antes o que já tem em casa e optar somente pelo essencial. Outra boa dica é fazer as compras após as refeições para inibir o impulso de compra, adquirir verduras, legumes e frutas semanalmente, apenas na quantidade consumida pela família e comer primeiro as frutas mais maduras.

Crédito da imagem Mr Poh

Entretanto, não são apenas os hábitos alimentares dos consumidores os responsáveis pelo desperdício. O um curto vídeo, com o título 'Chicken a la Carte' (frango a la carte), premiado no festival de Berlim, mostra que a perda diária de alimentos é uma constante também em restaurantes que trabalham com refeições rápidas, como a famosa rede de lanchonetes MC Donalds. O vídeo traz, ainda, imagens chocantes de famílias pobres que vasculham o lixo destas lanchonetes em busca de restos de comida.

A ex-comerciante Giselene Guimarães, 49, considera que no ramo do fast-food (comida rápida) muitas vezes o desperdício é inevitável. Giselene foi proprietária de uma lanchonete especializada em sanduíches no bairro Serra, região Sul de Belo Horizonte e lamenta que, para manter a qualidade dos produtos, precisou jogar fora pães secos, tomates e alfaces murchos. Perguntada por que não doava para asilos e orfanatos o que pudesse ser reaproveitado, ela respondeu que temia punições. “Se alguém comesse a comida doada e passasse mal, eu corria o risco de ser acusada de ter repassado comida estragada para as pessoas e poderia arcar com pedidos de indenização”, explica ela.

De fato, a legislação brasileira não favorece esta situação. A Lei nº 8.137/90 prevê detenção de dois a cinco anos para quem repassar mercadoria em condições impróprias para o consumo. No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte possui um programa de banco de alimentos, que recebe doações de comerciantes e se encarrega de selecionar, higienizar e embalar o que está em condições de consumo, para depois distribuir gratuitamente a quem precisa. O comerciante que quiser fazer doações de produtos basta ligar para o telefone (31) 3277-5713.

A nutricionista Ana Izauro Araújo, 58, sugere outra saída inteligente e criativa para fast-foods que querem evitar desperdícios. Segundo ela, aprender a aproveitar melhor os alimentos antes que eles estraguem é uma forma de se diferenciar com saborosos e nutritivos pratos.

Ana Izauro considera que é difícil para quem precisa comer fora de casa encontrar alimentação barata e nutritiva. Ela também ressalta que os alimentos comercializados por redes de comida rápida possuem alto teor calórico e contribuem para a obesidade. “Imaginem o diferencial de uma lanchonete que trabalhasse com o aproveitamento integral de alimentos. Existem partes dos alimentos que em geral são rejeitadas, como cascas, folhas e talos, mas são excelentes ingredientes para novos sabores”, explica ela.

Todavia, devido aos altos níveis de agrotóxicos usados pela agricultura convencional e ao fato de talos e cascas ficarem diretamente expostas a destes produtos químicos, é recomendável optar por alimentos orgânicos (cultivados sem adubos químicos). Quando isso não for possível, é preciso higienizar bem as frutas, legumes e hortaliças com hipoclorito de sódio (em gotas, à venda em farmácias e distribuído em postos de saúde) ou em água sanitária (uma colher de sopa para um litro de água). O alimento deve ficar imerso na mistura por 15 minutos e depois novamente submetido à água corrente.

A nutricionista é voluntária no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), e também atende pelo (31) 322 47 41. Ela se prontifica a oferecer cursos de aproveitamento integral de alimentos, inclusive para as redes fast-food, ensinando pratos nutritivos feitos com cascas, sementes, talos, folhas e alguns temperos, como a receita do bolo verde, feito com cascas, miolo e sementes de abóbora, consideradas vermífugos naturais e alimento estimulante.

Crédito da imagem Ormuzd Alves

Bolo de casca e sementes de Abóbora

INGREDIENTES (medidas caseiras)

Farinha de Trigo 2 copos americanos cheios
Açúcar Cristal 1 copo americano cheio
Ovos 2 unidades
Óleo de Soja ½ copo americano
Fermento químico em pó 1 colher de sopa rasa
Resíduos - Casca miolo e sementes de abóbora, picadas 1 copo americano cheio
Leite ½ copo americano

MODO DE FAZER

Lave bem a abóbora antes de tirar a casca. Retire a casca, o miolo e as sementes. No liquidificador, bata os ovos, óleo, açúcar e aos poucos vá colocando os resíduos da abóbora. Misture com a farinha e o fermento. Asse em forma tipo forma-de-pudim.
Se desejar, acrescente uma casquinha pequena de laranja no liquidificador. Salpique canela em pó.

Por Georgiana de Sá - exclusivo para o blog Oficina

Um estranho no ninho

Foto de Pedro França

Sobrevivendo no circuito do 'terno e gravata'

Depois de um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, com a bancada ruralista ganhando força no Congresso Nacional e ampliando sua área de influência, Minc tem travado incansáveis batalhas com os ministérios de Transportes, Agricultura e Energia, com parlamentares e governadores. No ambiente do ‘terno e gravata’, o ministro entra em cena com coletes coloridos e desafia forças políticas que representam grandes setores econômicos, proprietários de terra e do agronegócio.

Decreto 6.640, de 2009, que legaliza a destruição de cavernas brasileiras, Medida Provisória 458, também de 2009, que regulariza terras ocupadas ilegalmente na região amazônica, mudanças no Código Florestal de Santa Catarina e várias propostas para reformular a legislação florestal brasileira. Diante de todo esse movimento de desmonte das leis ambientais vigentes no país, o ministro chegou a desabafar publicamente sobre os colegas de Ministério. "Vários ministros combinavam uma coisa aqui (com Lula) e depois iam ao Parlamento, cada um com a sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental."

Para quem foi escolhido pela agilidade na concessão de licenças ambientais enquanto ocupava a Secretaria de Meio Ambiente do Rio, Minc tem surpreendido. Defende o desmatamento zero na Amazônia, critica mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro, impõem rigor para licenciamentos de hidrelétricas em áreas de preservação ambiental e insiste no cumprimento de condicionantes para o asfaltamento da BR- 319. A rodovia, obra prioritária do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vai ligar Manaus a Porto Velho e cortar uma das regiões mais preservadas da Amazônia. Minc exige que dez condicionantes sejam cumpridas antes do início da obra, entre elas a criação de áreas de conservação e abertura de postos de fiscalização para evitar novos desmatamentos ao longo da estrada.

Fonte: banco de imagens Google

Que caminho é esse?

Irreverente, provocador e quase sempre polêmico, seja por suas posições francas em defesa do meio ambiente, ou pelo próprio passado - na juventude integrou a resistência à ditadura militar. Descendente de judeus poloneses imigrantes, casado e pai de dois filhos, o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, nasceu em 12 de julho de 1951, no Rio de Janeiro.

Seu caráter audacioso se expressou publicamente aos 15 anos, quando se tornou líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em 1966, no auge da repressão política, ocupou a vice-presidência da Ames (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas). Aos 18 anos foi preso, acusado de tomar parte de atos da esquerda e, em 1979, exilado durante quase dez anos em países como Argélia, Cuba, Chile, França e Portugal. Minc só regressou ao Brasil após a anistia, em 1979.

Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, mestre em Planejamento Urbano e Regional (Universidade Técnica de Lisboa) e doutor em economia do Desenvolvimento (Universidade de Paris I – Sorbonne), ajudou a fundar o PV (Partido Verde) e se elegeu deputado estadual pela primeira vez.

Em 1990, 1994 e 1998 foi reeleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores), se tornando autor de leis em benefício do meio ambiente e da cidadania. Paralelo à atuação política, escreveu vários livros, entre eles “Ecologia e Cidadania”, adotado em escolas públicas e privadas do Brasil. Em reconhecimento ao ativismo ambiental recebeu, em 1989, o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente.

Em 2007, Minc foi nomeado secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, até que, em 13 de maio de 2008, com o pedido de demissão de Marina Silva, foi convidado a ocupar o cargo de ministro do Meio Ambiente. Mantendo um estilo prático de quem vai direto ao assunto, antes mesmo de sua posse oficial, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação royalties do uso da água por hidrelétricas, empresas de saneamento e pelo setor do petróleo, para aumentar a verba orçamentária da pasta ambiental.

Marcello Casal Jr./ABr

Carlos Minc faz critica os desmatadores durante manifesto promovido pelos trabalhadores rurais em Brasília

Roupa suja se lava em público

Para firmar o que chamou de “pacto” entre a área ambiental e a agricultura familiar, Minc passou a defender o tratamento diferenciado para pequenos agricultores, incentivos econômicos, fiscais, pagamento por serviços ambientais e a simplificação da averbação da reserva legal para a categoria.

Em contrapeso, reclamou publicamente que os grandes proprietários são os que mais desmatam e que “encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar”. A declaração foi dada durante um ato de agricultores familiares em frente ao Ministério do Meio Ambiente (27/05). Na ocasião, Minc se exaltou e chamou os grandes líderes do agronegócio de vigaristas. “Não podemos cair no canto da sereia. Fingem que são amiguinhos de vocês. Amanhã vão pedir para parar a reforma agrária, o crédito para a agricultura familiar. Não confiem nesses vigaristas! Estão querendo usar vocês contra o meio ambiente, quando a boa aliança é entre o ambientalista e a agricultura familiar” disse.

O discurso do ministro gerou reação no Congresso, sobretudo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder da bancada ruralista e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Ela acusa Minc de alienado da economia nacional, ‘ecoxiita’, de usar ironias e expressões vulgares. A senadora pediu a punição do ministro, protocolando uma denúncia por crime de responsabilidade na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria Geral da República.

No auge do confronto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em visita oficial a Guatemala, disse aos jornalistas que a “algazarra” teria um ponto final quando retornasse ao país. "Às vezes você não pode externar a sua visão sem saber que repercussão ela pode ter no outro. E vale pra todo mundo. Imagina no campo de futebol, se os jogadores começam a se xingar alto pra torcida ouvir, pra imprensa descobrir, acaba o jogo", considerou o presidente, conforme divulgou a Folha de São Paulo (03/06).

Depois do que soou como uma repreensão de Lula, Minc se explicou no programa Bom Dia MT, em 05 de junho último. “Eu reconheço que o agronegócio tem um papel fundamental no Brasil. Balança comercial, exportação de alimentos, geração de divisas, combate à inflação. Eu não estigmatizo o agronegócio. Tanto é que nós tivemos um grande acordo com a soja, a moratória da soja. Estamos fazendo um grande acordo com a Única. Fiz um grande acordo com o governador Blairo Maggi, que é ligado ao agronegócio. Então eu não tenho preconceito em relação a isto. Eu acho que nós vamos retomar o diálogo e vamos fazer um acordo porque o Brasil precisa disso. Só que nesse acordo não vai ser permitindo o desmatamento de milhares e milhares de hectares no cerrado, na caatinga, na mata atlântica, não vai ser com grandes monoculturas, uso de milhares de queimadas e agrotóxicos. Nós queremos uma agricultura sustentável”.

Foto de Leopoldo Peron

Na discussão sobre o plantio de cana-de-açúcar no pantanal venceu o etanol 100% verde

Pactos sustentáveis

Outra discussão que movimentou a Esplanada dos Ministérios ocorreu pela tentativa de liberação de plantio de cana-de-açúcar em algumas áreas da região Norte, na BAP (Bacia do Alto Paraguai), onde correm rios que deságuam em áreas alagadas do Pantanal. Enquanto o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, considerava a permissão e incentivo à produção de cana na região, Minc defendia a produção de álcool 100% verde, preservando a Amazônia e o Pantanal. “Eu tenho para mim que há muitos empresários do Mato Grosso, fazendeiros que já compraram terras nesse lugar. Fizeram infra-estrutura, fizeram estradas, fizeram eletricidade. Então, aí já é um interesse particular. Eles querem por que querem que seja ali e não em outras áreas planas e boas do próprio Mato Grosso”, disse Minc ao Bom Dia MT.

Para este dilema, Carlos Minc e Reinhold Stephanes chegaram a um acordo. A cana de açúcar será expandida em quase seis milhões de hectares, mas o plantio e colheita de serão feitos dentro de regras ambientalmente corretas, sem queimada nem vinhotos - subproduto de cana altamente poluente. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, não poderão ocorrer plantios em mata nativa e, da mesma forma, não serão instaladas usinas na região do Pantanal ou Amazônia.

Por Georgiana de Sá - Publicado no jornal Ambiente Hoje

Conferência Brasil 2020 discute ações para conter o avanço do aquecimento global

Foto de Wellington Pedro - Imprensa MG

Estudantes apresentaram o espetáculo "Artigo 56", inspirados em um documento do século XIX, da Câmara Municipal de Mariana, que exigia punição para quem queimasse campos, matas e florestas.

Nesta terça-feira, 04/08, no Grande Teatro do Palácio das Artes, cientistas e autoridades de vários países participaram da cerimonia de abertura da Conferência Brasil 2020, que acontece em Belo Horizonte, entre os dias 04 e 07 de agosto. O encontro mobiliza cerca de 160 cientistas do mundo inteiro em debates e estudos de ações individuais e coletivas que possam conter o avanço do aquecimento global.

Na abertura, estudantes do ‘Valores de Minas’, do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), proporcionaram um espetáculo de dança, teatro e música ao vivo, tendo como tema a proteção do Planeta. O governador Aécio Neves, aproveitou a ocasião para assinar a adesão do Estado de Minas Gerais à Campanha de Liderança Climática 2020, que propõe a diminuição em 80% das emissões de gases de efeito estufa nos próximos dez anos.

Jim Garrison, da State of the World Forum, entidade sem fins lucrativos que organiza o evento, destacou que a crise ambiental possui vastos efeitos imediatos que crescem com intensidade, citando o degelo de áreas glaciais na Groenlândia, as secas e enchentes que têm quadriplicado nos últimos anos.

Garrison considerou que tecnologia militar e exploração econômica não poderão enfrentar o desafio de realinhar o relacionamento do homem com o planeta. Ele ponderou que a liderança climática exige não conquistas, mas capacidade de manter a paz com os países vizinhos.

“Se o Brasil mobilizar um novo estilo de vida até 2020, os outros países responderão a essa liderança”, disse Garrison sobre a posição privilegiada do Brasil frente ao combate mundial às alterações climáticas. Emilia Queiroga, Diretora da State of the World Forum no Brasil, também avaliou que o povo brasileiro está sendo chamado a mostrar um caminho para humanidade, advertindo que é preciso tratar o aquecimento global como se cuida de um filho doente.

“O Brasil concordou em reduzir as emissões em 80% até 2020 para mostrar aos outros que a tarefa é possível, que temos que tentar”, disse Jean Houston, Presidente da Fundação para Maestria Social. Houston mencionou o potencial cultural do Brasil, o senso musical, a literatura e o cinema, como meios de mobilizar cidadãos de diferentes nações para as questões ambientais.

Nicki Gavron, ex vice-prefeita de Londres, lembrou que as metrópoles são responsáveis por 80% das emissões de CO2 e que não podem se isolar do problema. Ela defendeu incentivos do governo para a diminuição da frota de veículos, para o compartilhamento de transporte e para os produtos e serviços ‘verdes’, fabricados com menor impacto ambiental. “A vontade política é imperativa para implementar esse tipo de mudança”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, relacionou os atuais avanços do país nas questões ambientais, ressaltando que, em 2009, o desmatamento da Amazônia alcançou seu menor patamar nos últimos vinte anos. Entretanto, o ministro avaliou que existem difíceis tarefas pela frente. “Todo mundo é a favor de salvar o planeta até o momento que tem de fazer um sacrifício”. Sobre o lixo doméstico importado da Inglaterra no Porto de Santos, o ministro disse que o “Brasil não será lixeira do planeta”.

Por Georgiana de Sá

Aquecedores solares para comunidades de baixa renda

Um dos poucos aquecedores solares instalados pela Cohab no Bairo Sapucaias, em 2000, que ainda existe

“O uso de aquecedores solares em comunidades de baixa renda reduz a sobrecarga no sistema elétrico”, explica o professor de Engenharia de Energia, Alexandre Salomão, do GREEN Solar - Grupo de Estudos em Energia da PUC - Pontifícia Universidade Católica de Minas.
De acordo com o engenheiro, 77% da energia elétrica gerada no Brasil é obtida a partir de usinas hidrelétricas. Só a classe residencial usa mais de 20% deste mercado e os chuveiros são responsáveis por 18% a 25% dessa demanda, registrada em horários de picos de consumo. “A energia solar para aquecimento de água em residências diminui em 35% o valor da conta de luz”, diz.
O professor ressalta que esse tipo de energia, antes acessível somente às classes A e B, vem sendo utilizada por pessoas de baixa renda. Salomão equipara o custo atual de um aquecedor à aquisição de um eletrodoméstico, como a geladeira, segundo eletrodoméstico que mais consome energia em residências, depois do chuveiro elétrico. “O investimento inicial é compensado em três anos, com a redução da conta de luz. A grande vantagem para a família é que essa diminuição continua gerando lucro por doze ou quinze anos, tempo de durabilidade do aquecedor”.
Salomão explica que em Belo Horizonte existem cerca dez fabricantes que oferecem linhas de produtos para famílias de baixa renda. “São kit’s de interesse social, vendidos em torno de R$ 1.600,00, com financiamentos e condições especiais”, diz, advertindo que é preciso conferir o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nos aquecedores. “A Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o Banco real também oferecem créditos e financiamentos em até 24 vezes aos interessados em implantar o sistema”, completa.
O professor desaconselha o uso de coletores solares feitos de garrafas pet e embalagens longa vida da Tetra Pac, experiências que, segundo ele, foram apenas didáticas e não possuem a durabilidade e eficiência dos coletores convencionais.
Luiz Guilherme Monteiro, especialista em energia solar fotovoltaica e iluminância pública da PUC, ressalta que o crescimento do mercado de aquecedores solares é uma tendência mundial, livre de emissão de CO2 e gerador de empregos. Monteiro acredita no enorme potencial de energia solar do Brasil e prevê que o atual entrave para o aproveitamento dessa fonte, que é o alto custo da tecnologia, deve ser vencido nos próximos dez ou quinze anos.

A dona de casa Maria Regina conta como o aquecedor solar diminuiu o valor de sua conta de luz

Falta de conscientização interfere no resultado final

Os pesquisadores do GREEN Solar citaram projetos pioneiros em que se envolveram, nos conjuntos da Cohab (Companhia de Habitação Popular) em Belo Horizonte. Entre eles, o do bairro Sapucaias, em Contagem, onde cem famílias, com renda de até três salários mínimos, foram beneficiadas com coletores solares e conseguiram reduções nas contas de luz.
A equipe de reportagem do jornal AMBIENTE HOJE esteve no Conjunto Habitacional Sapucaias, em Contagem, onde foram instalados, no ano 2000, os cem aquecedores citados pelos professores da PUC. No local, foi verificado que poucas casas ainda mantêm os sistemas.
De acordo com uma das beneficiadas do projeto, a dona de casa Maria Regina de Almeida, 48, assim que terminou a fase de acompanhamento de uso pelos pesquisadores do GREEN Solar, grande parte dos moradores retirou os aquecedores doados e continuam usando 100% de energia elétrica.
“Alguns moradores venderam os aquecedores. Eu fiquei com o meu porque a conta de luz diminuiu muito. Aqui em casa são cinco pessoas e ninguém fica mais de dez minutos no banho para sobrar água quente para todo mundo. Isso baixou também a conta de água”, diz a moradora.
O projeto estruturador Lares Geraes, do Governo de Minas, através de convênio entre Cohab e Cemig, assinado em 04 de dezembro último, assegura a instalação do sistema de aquecimento solar em no mínimo cinco mil casas por ano, destinadas a famílias com renda mensal de um a três salários-mínimos. Na opinião da socióloga Renata Santos, formada pela UFMG, para que esse projeto dê certo seria preciso antes conhecer as realidades locais onde se pretendem desenvolver os benefícios. Para ela, não adianta inserir aquecedores solares no cotidiano de comunidades, sem reconhecer como essas pessoas lidam com a questão do uso de energia elétrica.
“Primeiro, seria preciso entender as reais expectativas da comunidade, se o mais importante para estas famílias é o lucro com a venda dos aquecedores doados ou a redução nas contas de luz. Um trabalho de informação e conscientização seria essencial para que essas pessoas decidissem quanto ao futuro de si mesmas e de todo o grupo. Mas, além disso, é importante apontar alternativas de ensinar pelo exemplo, que deve partir dos setores que mais gastam energia e devem, efetivamente, contribuir para a economia de energia elétrica”, articula a socióloga.

Fotos e texto Georgiana de Sá - Publicado no jornal Ambiente Hoje

Foto divulgação

O ator Max Fercondini, 23, soma dezenas de trabalhos na televisão, teatro e cinema. Sua última atuação em novelas foi como Conrado Cassini, na trama Ciranda de Pedra, em 2008. Envolvido em causas ambientais, sociais e culturais, o ator quer trilhar novos caminhos. Com sua licença para voar, Max vai embarcar no projeto “Nas Asas do Brasil”, pilotar um avião e retratar o patrimônio cultural e ambiental do país. O ator está também apresentando o ‘Globo Ecologia’, um programa sobre Educação Ambiental exibido no Canal Futura e na TV Globo. Nos primeiros episódios da nova série, Max trata do tema “Alimentos – do prato à terra”, um mapeamento do agronegócio, que pretende explicar porque o Brasil se coloca no planeta como um grande celeiro. Nesta entrevista ao “Ambiente Hoje”, o ator conta como começou seu interesse pelo meio ambiente e analisa a influência das questões culturais na relação do Homem com a natureza.

Como ator engajado nos problemas ambientais, você foi convidado para palestrar na conferência internacional "Diálogos da Terra no Planeta Água", em Belo Horizonte-MG. Para você, porque é importante um artista mobilizar a comunidade pela preservação da natureza?

O artista pode estimular o interesse das pessoas. O público desenvolve uma ligação com o personagem da novela e quando vê o artista participando de um evento como o "Diálogos da Terra” quer saber que evento é esse. Essa curiosidade também desperta o público para outras causas. Há algum tempo eu venho pesquisando sobre o meio ambiente e compreendo que faz parte do inconsciente coletivo a necessidade de conhecer a própria cultura. Percebo também que a relação entre cultura e meio ambiente está acontecendo de uma maneira muito forte. Sou um cidadão como qualquer outro e represento o que a sociedade pensa. A notoriedade do meu trabalho e a expressão que tenho na sociedade são agregadas às minhas crenças, vivências e identidade.


Você planeja voar de norte a sul do Brasil com o projeto “Asas do Brasil”, para criar um documentário e uma série de tevê. Como surgiu a idéia de desvendar pontos turísticos de interesse ecológico no Brasil?

Este projeto, além do meio ambiente, tem a sociedade e a cultura como focos. Sou piloto privado de avião e quero aproveitar meu brevê para conhecer os pontos mais relevantes do cenário cultural, social e ambiental do Brasil. Sinto que o momento para realizar esse sonho é agora. Lembro de uma coisa engraçada que me aconteceu. Eu estava apresentando meu projeto para uma empresa e alguém me perguntou qual era o meu envolvimento público com o meio ambiente. Lembrei da minha infância e respondi que o mutirão que plantou as árvores no meu condomínio quando eu tinha 11 anos de idade foi mobilizado por mim. Agora, tenho 23, adquiri maturidade, opiniões e vontade de transmitir essas opiniões, de ouvir, dialogar e contribuir com o coletivo.

Em sua opinião, é possível conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de nosso patrimônio cultural e ecológico?

Eu acredito na preservação ambiental do ponto de vista cultural. A gente não pode dividir desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Também não tem como excluir a cultura, que é parte integrante nesse processo. Mas, nós temos de pensar que para o desenvolvimento social, a economia também é muito importante. Se a economia local, regional e nacional são muito importantes, como incentivar agricultores e proprietários de terra na Amazônia, por exemplo, a preservar a mata? Seria através de subsídios oficiais ou de outras políticas definidas para quem preservar áreas protegidas? O que fazer é uma discussão que não me cabe decidir, mesmo porque não sou perito ou técnico nessa área. Entretanto, penso que não podemos deixar de pensar na importância da cultura popular e que existe uma crença do povo em seus mitos. Temos lendas como à do caipora, do boi tatá e do curupira, personagens folclóricos que são essencialmente protetores das florestas e dos animais. O padre José de Anchieta, em carta de 1560, relatava que a população já se conscientizava, através de seus mitos, dos malefícios que a cultura extrativista traria para o Brasil. As lendas narram histórias desses personagens espantando homens que vinham buscar madeiras e minerais de nossas florestas. Estamos nos habituando a ouvir que daqui a 20 anos não teremos mais água, que daqui a 40 anos o aquecimento global vai aquecer a terra ou que em 60 anos algumas regiões se tornarão desérticas. As pessoas esquecem que estão falando do futuro e o que é o futuro está no presente. O futuro no presente são as crianças. Por isso, acredito que só vamos conseguir conciliar desenvolvimento econômico e proteção do patrimônio cultural e ecológico através da educação e da busca de nossas raízes.


A teoria da ‘Pegada Ecológica’ diz que cada homem é responsável pelo impacto sobre áreas que foram degradadas para atender suas necessidades de consumo. O que podemos fazer para evitar a devastação das florestas?

É muito importante para o homem ter consciência de consumo. Quem precisa comprar madeira poderia se perguntar se ela tem certificação de plantio sustentável ou se é oriunda de desmatamento da Amazônia ou da Zona da Mata Mineira. A partir do momento que temos consciência de consumo, vamos buscar outras soluções. Temos um ciclo econômico no Brasil que envolve sociedade, governo, indústria e empresas. Esse ciclo pode se tornar sustentável se todos promoverem mudanças. A sociedade pode atuar com o aprimoramento cultural; o governo com incentivos, não só fiscais, mas de reconhecimento e proteção às empresas sustentáveis; as indústrias podem buscar alternativas, como, por exemplo, evitar o uso de combustíveis fósseis; as empresas, então, podem repassar opções sustentáveis para o consumidor. E, é claro, se a sociedade tiver consciência de consumo vai fazer a escolha certa, vai fazer a opção pelo produto mais sustentável. Existe uma pesquisa que Matthew Simmons, um banqueiro de investimentos no setor da energia e ex-conselheiro de George Bush, fez há 10 ou 12 anos atrás. A pesquisa foi feita nas universidades dos Estados Unidos, com um publico jovem, entre 20 e 25 anos. A primeira pergunta era: de onde vem a gasolina? 65% dos jovens responderam: dos postos de gasolina. Parece uma piada. Mas, encarando isso de forma séria, você percebe a falta de consciência desses jovens. Ou seja, o americano deixou de fazer uma opção pelo consumo mais sustentável e aderiu em massa o consumo de gasolina, sem ao menos avaliar a sustentabilidade desse gasto. Quando a pessoa entende quantas árvores caem para se construir uma casa e como ela se torna responsável pela transformação da natureza, pode também sentir vontade de ter outros hábitos. Isso inclui atitudes como a coleta seletiva de lixo ou a opção pelo transporte coletivo. A sustentabilidade está ligada a consciência do consumo.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje

ESTUDIOSOS DEFENDEM EXPANSÃO DE COLETORES SOLARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Foto COHAB

A popularização de aquecedores solares como alternativa para reduzir consumo de energia elétrica entre a população de baixa renda foi defendida na palestra “Uso e Aplicações da Energia Solar”, promovida pelo Centro Brasileiro para Desenvolvimento da Energia Solar Térmica - GREEN Solar em parceria com a Puc-Minas, nesta terça-feira (09/06). O encontro faz parte da programação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho).
Os professores de Engenharia de Energia, Alexandre Salomão e Luiz Guilherme Monteiro explicaram porque o país precisa investir em energias renováveis. Os estudiosos citaram os impactos de mudanças climáticas, as incidências de catástrofes naturais, a escassez de recursos fósseis, o aumento dos custos e da dependência externa de petróleo, sobretudo de regiões politicamente instáveis, como claros sinais de desgaste das fontes de energia não renováveis.
De acordo com o engenheiro mecânico Alexandre Salomão, 77% da energia elétrica gerada no Brasil é obtida a partir de usinas hidrelétricas. Só a classe residencial usa 24,8% deste mercado e os chuveiros são responsáveis por 18% a 25% da demanda, registrados nos horários de picos de consumo de energia elétrica. “O uso da energia solar para aquecimento de água em residências reduz em 34,6% as contas de luz”, disse Salomão. O palestrante ressaltou que, no início, esse tipo de energia era acessível somente às classes A e B, principalmente pelos custos com instalação, em torno de R$ 7 mil reais, e que, atualmente, existem vários exemplos de uso por pessoas de baixa renda.
O pesquisador Luiz Guilherme Monteiro fez referência aos conjuntos habitacionais na região metropolitana de Belo Horizonte, no bairro Sapucaias, em Contagem, onde cerca de 100 famílias, com renda de até três salários mínimos, foram beneficiadas com coletores solares e conseguiram grandes reduções nas contas de luz e o da Cohab (Companhia de Habitação Popular) em Betim, onde 300 casas foram favorecidas. “Esse é um dos mercados de maior crescimento mundial, livre de emissão de CO2 e pode promover a geração de empregos”. Monteiro também ponderou sobre o grande potencial de energia solar do Brasil e disse que o atual entrave para o aproveitamento dessa fonte, que é o alto custo da tecnologia utilizada, deve ser vencido nos próximos dez ou quinze anos.
A programação da prefeitura inclui palestras, vídeos, debates, oficinas de educação ambiental e visitas orientadas a parques e estações de tratamento de água. Os interessados em participar podem obter informações junto a Gerência de Educação Ambiental – GEEDA, através do correio eletrônico: geeda@pbh.gov.br ou pelo telefone (31) 3277 5199.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o portal do Ambiente Hoje

FLORESTAS EM PERIGO

Crédito da foto: banco de imagens do google

Um novo “Código Ambiental Brasileiro” ou permissão para desmatar? Esse é o atual impasse político-ambiental que o país enfrenta. De um lado, a força da bancada ruralista em defesa do setor agropecuário e dos proprietários rurais, de outro, os ambientalistas, temendo que, com a reforma, as formações florestais e seus ecossistemas sofram maiores perdas.

Em meio ao emaranhado de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado para rever a legislação ambiental vigente, a discussão está longe de um consenso. Aumentando o poder de pressão da bancada ruralista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) levou ao Congresso Nacional uma proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB), sugerindo substituir o “Código Florestal” por um “Código Ambiental Brasileiro”.

Sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina ignora o atual Código Florestal e autoriza plantio ou construção a menos de trinta metros das margens dos rios. A medida tem servido de exemplo para ruralistas e aliados. Com base na nova legislação catarinense, a CNA e SRB defendem que outros estados e municípios também possam definir suas leis ambientais, levando em conta as diferenciações regionais. Além disso, pedem a possibilidade de recompor Áreas de Proteção Permanente (APPs) em qualquer lugar do país, e não apenas no mesmo bioma, e a recomposição de até 50% da Reserva Legal (RL) com espécies arbóreas exóticas.

Entretanto, entidades ambientalistas e empresas do setor florestal, tais como o grupo Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa alertam que APPs e RLs são instrumentos extremamente importantes e que as alterações podem reduzir os seus benefícios ambientais. De acordo com a organização, o atual Código Florestal já permite flexibilizações, como a possibilidade de compensação de RL em outras propriedades, de se realizar atividades de baixo impacto nas APPs, além de autorizar a soma de áreas de APPs com RLs em pequenas propriedades.

As entidades defendem, ainda, que a proibição de desmatamento nas margens de rios, encostas e topos de morros e a manutenção do percentual de vegetação original nas propriedades rurais - 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.

A senadora e ex-ministra Marina Silva, em audiência pública realizada no Plenário do Senado (29/4), acusou os segmentos do agronegócio de tentarem confundir a sociedade, ao apontarem a legislação florestal em vigor como entrave para a expansão agrícola no país. Marina Silva considerou que, atualmente, o Código Florestal prevê a proteção das florestas, da biodiversidade e das margens dos rios, e que qualquer decisão precipitada trará reflexos no futuro do país e do planeta.

Para discutir a questão, o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu com parlamentares da bancada ambientalista do Congresso Nacional e com o movimento social dos agricultores familiares (20/05). O encontro resultou em um documento encaminhado ao presidente Lula, em defesa do Código Florestal Brasileiro. O movimento se posiciona contra as propostas da bancada dos ruralistas e propõe incentivos aos pequenos produtores, tais como pagamento por serviços ambientais e regularização fundiária de suas propriedades.

Uma pesquisa do Datafolha, realizada ao longo do mês de abril, por solicitação da entidade Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, apontou que 94% dos 2.055 brasileiros entrevistados em diferentes regiões do país, querem parar o desmatamento, mesmo que isso signifique abrir mão de mais produção agropecuária. A mesma pesquisa concluiu que 91% dos brasileiros querem “leis mais rigorosas, para dificultar o desmatamento”, enquanto apenas 4% desejam leis “menos rigorosas, para facilitar o desmatamento e anistiar produtores que estão na ilegalidade”.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje

CO2: A MOEDA DO FUTURO

Créditos de carbono indicam valores monetários para a poluição

Foto por Freefotouk

Emissão de dióxido de carbono (CO2) e outros gases na atmosfera. Efeito estufa. Aquecimento global. Mudanças climáticas. Catástrofes “naturais” em todo o globo. A preocupação em torno das causas e conseqüências desses fatores deram origem aos Créditos de Carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE).
A Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma lista de 37 países considerados responsáveis pelo aquecimento global nos últimos séculos, uma vez que participaram da Revolução industrial ao longo de quase duzentos anos. Estas nações são obrigadas a reduzir suas emissões de CO2. O Protocolo de Kyoto, encontro que reuniu no Japão líderes de 160 nações, em 1997, fez um acordo de cotas para emissão de Gases do Efeito Estuga (GEE) com países da Europa Ocidental, da ex-União Soviética, Canadá e Japão.
O Tratado de Kyoto entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, quando estas nações se comprometeram a reduzir suas emissões a um percentual de 5,2%, relativo ao que emitiam no ano de 1990, para o período 2008-2012. O acordo estabeleceu que, exceto estas nações, incluídas no Anexo I do Protocolo, os demais países podem, caso queiram, reduzir emissões e, quando o fizerem, serão compensadas financeiramente através de créditos de carbono, utilizando o conceito de Carbono Equivalente.
“Uma empresa na Bélgica, ou uma termoelétrica na Alemanha, por exemplo, que tenha débitos de emissões de gases e cotas para cumprir, paga uma empresa do Brasil que está gerando créditos de carbono e, assim, cumpre suas metas”, explica Milton Nogueira, secretário executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas.

Fonte:Pacific Consultans Co, Ltd.

O secretário ilustra que o crédito de carbono é um conceito para uma mercadoria virtual. “A atmosfera circula em torno da esfera terrestre. Portanto, para a atmosfera, tanto faz se uma tonelada de CO2 for retirada em Belo Horizonte, na Austrália ou na Polônia. Tudo o que for retirado é bom para atmosfera, seja onde for. Ou seja, se uma árvore for plantada aqui ou na Austrália para a atmosfera isso é bom da mesma forma”.

O professor Gilberto Caldeira Bandeira de Melo, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia da UFMG, acrescenta que países em desenvolvimento - como o Brasil - não têm metas obrigatórias, mas podem comercializar através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto.
O MDL permite a venda de toneladas de CO2 aos países que assinaram o Tratado. “Para serem oficiais, as metodologias de desenvolvimento dos projetos de MDL devem ser aprovadas e validadas pela ONU”, enfatiza. Segundo o professor, a redução de cada tonelada de CO2 equivale a um crédito de carbono e dá direito à emissão de um certificado que pode ser comercializado no mercado. “Os créditos de carbono gerados pelos projetos de MDL são leiloados em bolsas de valores ou negociados, tendo, geralmente, o Banco Mundial como mediador e garantidor da operação”, diz.
No entanto, Gilberto Caldeira adverte com relação às oscilações deste mercado. Para ele, além de afetado pela crise econômica, o mercado de carbono está sujeito à especulação no que se refere ao pós-2012, quando termina a vigência do compromisso de Kyoto. “A retração na produção e vendas diminui a poluição, o que gera também a queda no comércio de CO2. Outra questão é a incerteza quanto ao que será decidido na nova rodada de negociações sobre mudanças climáticas, que está marcada para dezembro deste ano”, diz.
Em Copenhague, na Dinamarca, os resultados do Protocolo de Kyoto e as perspectivas de novas metas serão avaliados durante a 15ª Conferência da ONU Sobre Clima (COP-15). “Espera-se a adesão ao Protocolo dos Estados Unidos, um dos países que mais emite CO2, ou novos acordos que venham a substituí-lo, o que pode fazer reacender o mercado mundial de crédito de carbono”, considera o professor.
De acordo com o Informativo da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (ABEMC), de maio de 2009, o mercado global de carbono faturou US$ 118 bilhões no ano passado. Apesar disso, o mercado regulado pelo Protocolo de Kyoto registrou, nos últimos meses, uma queda de cerca de 50%. O preço equivalente a uma tonelada de crédito de carbono caiu de 20 para 10 euros. Antes da crise mundial, o preço da tonelada de carbono era vendido por até 30 euros, ou cerca de US$ 40.

Fonte revista Biodisel

De acordo com o secretário executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Gerais,Milton Nogueira, Minas Gerais tem projetos de MDL ligados à suinocultura, eficiência energética (racionalização do uso de energia), florestamento e reflorestamento. Ele cita o Grupo Plantar, que usa carvão vegetal de florestas plantadas na produção de ferro gusa emáreas de Curvelo, Felixlândia e Morada Nova de Minas, e a Granja Becker, em Patos deMinas, que maneja dejetos animais para aproveitamento do gás metano e geração de energia.
Já o professor Gilberto Caldeira Bandeira de Melo, da UFMG, fala de um exemplo maisrecente, de exploração do biogás gerado no aterro sanitário de Belo Horizonte, na BR-040,com a intenção de obtenção e comercialização das Reduções Certificadas de Emissões (RCE)junto à ONU. Conforme dados do projeto, a cada ano será possível evitar a emissão de 450mil toneladas de gases na atmosfera, o que equivale à produção de 450 mil RCE.

Foto de Georgiana de Sá

Professor Gilberto Caldeira explica como os créditos paralelos são negociados em bolsas de valores

Chances do mercado paralelo de carbono

Os projetos que não são aceitos pelo Protocolo de Kyoto se incluem no mercado voluntário, que funciona em paralelo ao mercado regulado. “O sistema voluntário é Informal, ou seja, não é registrado na ONU, não está sujeito às regras do Protocolo de Kyoto e envolve entidades independentes que se responsabilizam por validar e verificar as reduções propostas”, diz Gilberto Caldeira.

Este tipo de crédito, embora não possa ser negociado em qualquer mercado, mobiliza organizadores de projetos de redução e seqüestro de CO2, revendedores de créditos, corretores e compradores. Os créditos são negociados em bolsas de valores, como ocorre na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), de São Paulo, na Bolsa do Clima de Chicago (em inglês, Chicago Climate Exchange), nos Estados Unidos, ou em sua subsidiária na Europa, a Bolsa do Clima Européia (European Climate Exchange - ECX).

Pessoas físicas também podem participar dos leilões ou comprar créditos de carbono por meio de intermediários (bancos, agentes) que atuem no mercado de licenças. Segundo um relatório divulgado em 20/05 último, por duas organizações norte-americanas do setor de mercado ambiental, Ecosystem Marketplace e New Carbon Finance, o valor total do mercado voluntário de CO2 dobrou em 2008, com o crédito de carbono sendo negociado a um preço médio de US$ 7,34/tCO.

O relatório também afirma que as negociações fora do Protocolo de Kyoto atingiram no ano passado 123 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o equivalente a US$ 705 milhões, quase o dobro de 2007, quando foram comercializadas 65 milhões de toneladas a um total de US$ 331 milhões.

Foto de Victor Oliveira

O Brasil no mercado de créditos de carbono

Além do plantio de árvores, as compensações de emissões de carbono são provenientes de energia renovável e de projetos de eficiência energética. Existem atualmente 1.596 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) registrados no Conselho Executivo da ONU.

Segundo levantamentos divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil é o terceiro maior desenvolvedor de MDL, com 158 projetos que geram 20 milhões de Créditos. O país só perde para a Índia, com 619, e para a China, com 411 projetos.

O Boletim do Escritório do Carbono da Firjan divulgou que a maior parte das atividades dos projetos registrados no Brasil está no setor energético. São 69 projetos de redução de gás metano, subdivididos em suinocultura, aterro sanitário e emissões fugitivas (projetos para evitar vazamentos de fluidos quimicamente perigosos).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem apoiado projetos dentro do MDL no Brasil. O Banco criou fundos de capitalização para companhias que prestam consultas e apoio ao desenvolvimento sustentável e à eficiência energética. Em 23/03 último, o BNDS divulgou que o governo da Noruega destinou o equivalente a US$ 110 milhões (700 milhões de coroas norueguesas) ao Fundo Amazônia.

De acordo com o informativo do BNDS, até 2015 será repassado US$ 1 bilhão, dinheiro que será destinado a financiamentos não reembolsáveis de ações que contribuam para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. A captação de recursos é baseada na efetiva redução de emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera, decorrente das áreas desmatadas.

Normalmente, os créditos de carbono são negócios que envolvem grandes corporações. Contudo, algumas iniciativas brasileiras mostram que esta pode ser uma atividade até mesmo para pessoa física. Um exemplo é o ‘Fundo Floresta Real’, investimento que atende ao modelo de MDL, criado pelo Protocolo de Kyoto, e permite a participação do investidor pessoa física.

O Fundo foi criado pelo Banco Real e retorna ao cliente, além de rendimentos normais, os créditos de carbono em dinheiro. De acordo com a Assessoria de Imprensa do banco, o projeto consiste na restauração de 250 hectares da mata ciliar da Bacia do Rio Juquiá, onde estão sendo plantadas, inicialmente, 126 mil árvores de espécies nativas.

A ação também gera renda local para a comunidade de São Domingos, no município de Registro, em São Paulo. A cada R$ 25.000,00 investidos e mantidos pelo período de três anos consecutivos, o cliente tem o direito de receber um valor em Reais correspondente a um Crédito de Carbono, pago com base na cotação da Bolsa ECX (European Climate Exchange), em vigor. O investidor receberá o valor equivalente aos seus 781 créditos de carbono.

O Fundo, que possui aproximadamente 3.000 clientes, está fechado para novas aplicações porque atingiu seu limite de captação (R$ 250 milhões), mas o Banco Real planeja novos fundos de investimentos sustentáveis. Do total de CO2 que será capturado na atmosfera, 49.740 toneladas serão destinadas à neutralização das emissões do próprio banco e 10 mil toneladas serão vinculadas ao Fundo.

Empresas e governos de países do Anexo I, que cumprem o protocolo de Kyoto, e investidores que apostam na valorização deste mercado são alguns dos compradores dos certificados adquiridos neste projeto.

Foto de Rodrigo Vieira Soares Assentamentos do Incra lideram o ranking de desmatamentos na Amazônia

Políticas contraditórias

Enquanto o país se destaca em terceiro lugar na venda de créditos de carbono no mercado mundial, um órgão ligado ao governo recebe o título de maior desmatador da Amazônia. Uma pesquisa encomendada pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), em setembro de 2008, ainda na gestão ministerial da senadora Marina Silva, apontou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre 100 desmatadores, as seis primeiras posições do ranking foram do Incra, que desmatou mais de 220 mil hectares no Mato Grosso. Outras áreas desmatadas pelo Incra também apareceram em 40º e 44º lugares da lista, totalizando 292.070 hectares em oito assentamentos. Em razão disso, as multas impostas ao Instituto chegaram a R$265,5 milhões.
Criticando a pesquisa, o Incra solicitou novos levantamentos. Para atender ao pedido, o Ibama realizou auditoria usando imagens do satélite Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova medição, publicada pelo jornal O Globo, em março último, revela que o desmatamento na Floresta Amazônica foi de 330.290 hectares, 57.890 hectares a mais que o calculado antes. Conforme os técnicos do Ibama, os assentamentos desmataram sem autorização de órgão ambiental, impediram a regeneração de floresta primária e não tinham licença ambiental.
Além disso, o jornal O Globo divulgou que "o laudo derruba um dos principais argumentos do presidente do Incra, Rolf Hackbart, de que os desmatamentos eram antigos. Apesar de os assentamentos terem sido criados na década de 90, o Ibama concluiu que 59% dos desmatamentos aconteceram depois de 2002”. Foi destaque o exemplo do projeto de Assentamento Boa Esperança I, II e III, no município de Nova Ubiratã, Mato Grosso, que teve 80% de seus 15.620 hectares desmatados entre 2002 e 2007.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo pra o Ambiente Hoje

O canto aprisionado dos pássaros

Por Ricardo Jayme

O Instituto Estadual de Florestas – IEF concluiu o processo administrativo instaurado para o engenheiro e chefe de sua Agência em Caratinga, no Leste do Estado, Bauer Machado de Moraes. Bauer havia sido detido pela Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA, em novembro de 2007, por manter cativos 84 pássaros em sua casa, além de possuir alçapões, anilhas e gaiolas.

O resultado do processo administrativo, que saiu em abril último, isentou o servidor de qualquer punição administrativa. “Para o caso em epígrafe, há um abismo entre o servidor do IEF e o cidadão Bauer Machado de Moraes, pois, na eventual hipótese da prática ilegal da criação de pássaros, não houve, em momento algum, a participação do citado servidor, mas do cidadão”, descreve a síntese do documento.

A comissão entendeu que não houve ligação entre a criação de pássaros e o uso da estrutura ou horário de trabalho do IEF para a prática ilegal. Também não encontrou na Lei Estadual 869/1952, em que se firmou o processo, algum tópico que servisse para enquadrá-lo, razão pela qual Bauer foi isento de qualquer punição. A conclusão foi assinada pelos três membros da comissão e homologada pelo diretor geral do IEF, Humberto Candeias.

Na época do fato, o laudo da bióloga Claurimeire Cristina Miranda, que acompanhava a PMMA na operação, comprovou maus-tratos aos pássaros. Um sabiá e um trinca-ferro foram encontrados com fraturas nas pernas e paralisia parcial. O gerente do núcleo do IEF de Caratinga, Alcides Leite de Matos, alegou que Bauer era um criador de pássaros e não um comerciante.

Embora tenha sido considerado livre de penalidades administrativas pelo IEF, Bauer, que ainda trabalha na Agência do órgão em Caratinga, aguarda a conclusão dos processos criminais, em andamento no Juízo da Comarca daquele Município. O acusado responde por crime contra a fauna e por porte ilegal de arma. Bauer foi procurado pela reportagem do AMBIENTE HOJE, via telefone, e não quis se pronunciar sobre o assunto, articulando apenas que este é um fato que faz parte do passado.

Não é a primeira vez que Caratinga, região rica em espécies da fauna, algumas ameaçadas de extinção, é foco desse tipo de ocorrência. O biólogo e conselheiro da Amda, Francisco Mourão, lembra que há 15 anos atrás, a Amda denunciou em Caratinga, um comerciante de pássaros, que expunha, abertamente, em sua loja, vários pássaros da fauna brasileira. “Foi armada uma batida policial, com mandado judicial, para o dia seguinte. Quando a Polícia Florestal chegou ao local, na época não existia ainda Polícia Ambiental, o proprietário havia recolhido todos os pássaros. Com certeza a informação vazou”, recorda.

Conforme relatório da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), a venda ilegal de animais silvestres no Brasil movimenta R$2 bilhões por ano. De acordo com dados do Ibama, o Brasil participa desse mercado com até 38 milhões de espécimes coletados na natureza anualmente. Esse tipo de tráfico só perde para o de armas e de drogas.

Um artigo do site ‘Canto e fibra’ adverte que cerca de dez milhões de brasileiros mantêm cativos, ao menos, um animal da fauna nativa. O artigo também informa que os fiscais do Ibama lavraram, em 2007, 5.633 autos de infração, referentes à fauna silvestre, sem que um único infrator tenha ficado preso. O que torna caçar e traficar espécies nativas um crime que compensa.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje

Afinada com o meio ambiente

Fotos: Aquivo Marina MachadoEntrelaço de talento musical e preservação da natureza

Dona de uma voz suave, a cantora e compositora Marina Machado, 36, desponta como mais uma revelação da música mineira. Sempre em boa companhia, integrou como vocalista as bandas Jota Quest e Tianastácia, fez parcerias com Mauricio Tizumba, Marku Ribas, Max de Castro e Lô Borges. Aprovada pelo público e pela crítica, a canção “Secador, Maçã e Lente”, de autoria de Érika Machado, fez sucesso nas rádios e entrou para o CD “Marina 6h da Tarde” (2002), que lhe rendeu o título de melhor cantora de Minas Gerais. Seu mais recente disco, “Tempo Quente”, foi lançado por Milton Nascimento e conta com participações de Samuel Rosa e Seu Jorge, além do próprio Milton, que faz dueto em uma das canções. Além da inusitada rima, o que “Secador, Maçã e Lente” têm haver com meio ambiente? Tem tudo haver. A intérprete da canção cresceu aprendendo a respeitar o patrimônio natural de Minas e explica, nesta entrevista ao Ambiente Hoje, porque a valorização ambiental é responsabilidade de todas as gerações.

Antes da música, você foi atleta, recordista dos 200m de nado peito. A sua biografia oficial registra sua paixão pela água e pela Serra do Cipó, onde passou parte da infância. Qual é a importância de se preservar as nascentes do Parque?

O ser humano vai se extinguir desse planeta se não houver uma proteção urgente aos recursos naturais do Planeta. A Serra do Cipó é um oásis do mundo. A região possui espécies de plantas que não poderiam ser encontradas em nenhum outro lugar, além de vastos mananciais. O Homem, de modo geral, necessita entender que praticamente tudo nesse planeta tem água em sua composição e se conscientizar da importância de preservar nascentes. 

O que você acha da educação ambiental nas escolas brasileiras? Conhecimentos de preservação da água, dos recursos naturais e de consumo consciente, ensinadas às crianças nas escolas, podem mudar o futuro do planeta?

Percebo que as crianças de hoje têm mais consciência que os adultos. São elas que estão ensinando em casa, ou seja, já existe um tímido programa de conscientização nas escolas. Ainda assim, falta muito para impedir a extinção da espécie humana. Confesso que essa previsão me deixa muito entristecida. Os governos deveriam criar legislação que obrigasse canais televisivos a tratar e discutir com mais freqüência questões ambientais e outros assuntos, importantíssimos para o planeta. A TV é grande responsável pela formação cultural do povo e, priorizando fofocas e assuntos que não têm a menor importância, contribui para a ignorância do telespectador. Na hora do ‘vamos ver’ vai ser um arrependimento geral. Os índios têm sabedorias que o homem civilizado ainda não conquistou. Porque não ouvimos mais o povo indígena ao invés de devastá-los? Eu vi uma matéria com Washington Novaes, que produziu a série ‘Xingu’. Segundo o jornalista, duas décadas depois de seu primeiro documentário, várias tribos brasileiras estão sendo extintas porque os ‘homens brancos’ estão contaminando rios nas proximidades das reservas, com atividades de mineração. O conforto que a modernidade oferece é bom, mas têm de haver limites. Gosto mesmo é daquele poema da Adélia Prado que fala assim: “O homem branco chegou no Brasil, fazia um dia de chuva, então o homem vestiu o índio, que pena, antes fosse um dia ensolarado e o índio tivesse despido o homem branco”.

Seus pais, Oswaldo e Rosélia, estão atrelados à postura ambientalista, em razão disso, deve ter sido educada com entendimento do valor da natureza. Em sua opinião, o Brasil é um país que se caracteriza por ausência de preocupação com o meio ambiente? 

Cresci na Serra do Cipó e, mesmo em Belo Horizonte, passei parte da infância em um condomínio, onde aprendi a compartilhar e cuidar de uma enorme área verde, junto com outras crianças (meus amigos até hoje). Ou seja, cresci ao ar livre. Aprendi a apreciar a lua, a reconhecer o valor das pedras do rio Cipó (íntimas como a palma da minha mão), amar uma subida no pé de jabuticaba, o pôr-do-sol, o céu de estrelas. Por isso, lamentei profundamente as modificações ambientais e a interferência humana na Serra do Cipó, que foi se enchendo de muros e impedindo a própria população local de ter acesso ao rio. Essa exploração na Serra serve como exemplo de um Brasil que ainda mantém postura de país colonizado. Os brasileiros querem ter, comprar, comprar e comprar, imitando o país mais ridículo do mundo, os Estados Unidos. O que adianta ter duzentos pares de sapato da loja tal, da marca tal, se daqui a algum tempo todos vamos virar pó? Parece que as pessoas não acreditam que um dia isso de fato ocorra. No caso do Brasil, que é um país com extensa área territorial e abundante em recursos naturais, tenho a impressão de que o povo não acredita que podemos ser atingidos por catástrofes naturais. As pessoas não crêem que a natureza um dia vai reagir às degradações ambientais. Então, voltamos à questão da educação ambiental, à necessidade de informação. Para que o povo brasileiro perceba o que é verdade e o que é mito necessita entender assuntos complexos, difíceis e pouco estudados, como ecologia e política. Matérias que se tornam ainda mais desmotivantes por causa da corrupção, grande mal do ser humano. Esse ciclo de corrupção política e ignorância do povo é uma tristeza. Se um artista fosse lançar um CD de canções só com esses temas, provavelmente seria um fracasso. A situação ao redor do mundo, em geral, está ruim e a maior parte das pessoas se interessa por outros assuntos. A maioria quer mesmo é esquecer os problemas. 

Acredita que medidas simples podem ser adotadas no dia-a-dia do cidadão para ajudar na preservação ambiental? Conhece bons exemplos?

Sim. O cuidado com a natureza é responsabilidade de todos, pelos menos daqueles que amam a vida. Poderíamos alcançar mudança de atitudes com o entendimento coletivo daquela lógica que citei no começo, de que é importante que o ser humano compreenda que a água é essencial e está presente em quase tudo, que sem ela a vida não existiria. Com essa concepção, a sociedade poderia atuar mais ecologicamente. Eu, por exemplo, estou reciclando tudo na minha vida. Não guardo absolutamente nada que não tenha serventia. Adoro moda, mas reduzi o número de roupas promovendo um bazar (roupa também é água!). Para restringir o uso do transporte individual me mudei para meu estúdio e circulo menos no trânsito de BH. Chego a ficar três dias sem sair de carro porque prefiro resolver tudo no bairro a pé. Além disso, abomino lavar louça, limpar calçada com mangueira ou escovar os dentes com água jorrando sem parar. É difícil acreditar, mas no bairro onde moro ainda não tem coleta seletiva. Então, faço por conta própria. Separo o lixo seco do molhado e levo pessoalmente para reciclagem. Outro dia, plantei uma árvore na calçada, em frente de casa. Que pena! Arrancaram! Ela deve ter atrapalhado um pouco a passagem de alguém. Espero que essa pessoa ainda se arrependa do que fez. Quanto aos bons exemplos de responsabilidade ambiental, posso citar pessoas da relação de meu pai, mas das quais também me tornei fã, como a Danielle de Mitterrand (guardiã das águas), da Fundação France Libertes, o pessoal do Manuelzão, a Magda Coutinho, que com o Projeto Querubins reflorestou a Praça JK (BH), o grupo de teatro Armatrux, fundado por meu irmão Eduardo Machado e minha comadre Paula Manata, que utiliza a arte para contribuir, principalmente, com a educação ambiental. Enfim, quando o assunto é proteção do meio ambiente, cada um deve fazer um pouco, assim não tem jeito de um ou outro tirar vantagem de alguma situação e sair dizendo: Ah! Fui eu quem fez isso pela natureza. Eu sou o maior.

Você é esperançosa quanto ao futuro da raça humana no planeta?

Confesso que sou sensibilidade pura e acho que temos que ser positivos sim! Mas, fico deprimida com essa possibilidade de talvez não termos tempo suficiente para garantir a sobrevivência humana na Terra. Tenho meus afilhados amados e muitos ‘amiguinhos’ queridos. Eu me preocupo com o futuro deles. Essa moda que inventaram, de que tudo que pensamos se materializa, é legal. Então, quero pensar que vai dar tudo certo. Apesar disso, creio mais ainda em comportamentos positivos. Entendo que, se nos unirmos, se fizermos algo rápido, poderemos mudar o futuro do homem e do planeta. Contem comigo!

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o jornal Ambiente Hoje - Edição 2008

RIOS QUE VOAM

Foto de Margi Moss

Expedição aérea investiga a relação do desmatamento na Amazônia com as mudanças climáticas

Depois da expedição “Brasil das Águas”, que mapeou a qualidade dos rios do país, o ambientalista Gérard Moss está mais uma vez usando tecnologia como solução para o meio-ambiente. Há mais de um ano, o piloto sobrevoa o Brasil dentro de uma pequena aeronave, acompanhando o deslocamento das massas de ar que transportam vapor de água de norte a sul do País. De Belém até o interior do Amazonas – e nas zonas centrais do Brasil, Gerard coleta amostras de gotas de água que são arrastadas por correntes de ar. O nome do projeto é “Rios Voadores” e está possibilitando aos cientistas investigar a origem das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul do Brasil e sua relação com os desmatamentos na Amazônia. Para conseguir diferenciar a composição do ar em diferentes camadas atmosféricas, a coleta geralmente ocorre entre 500 e dois mil metros acima do nível do mar, em tubos de 40 centímetros, contendo uma pequenina gota de água. Nesta entrevista ao AMBIENTE HOJE, o desbravador aéreo fala do experimento pioneiro, que pode ser capaz de desvendar alguns mistérios das alterações climáticas.

Como foi sua experiência com o Projeto anterior “Brasil das Águas”? E porque, agora, os “Rios Voadores”?

No “Brasil das Águas” foi possível percorrer todo o país coletando amostras de água doce a bordo de um avião anfíbio. O resultado do trabalho mostrou a importância de proteger os recursos hídricos do país, que é preciso tratar com urgência esgotos industriais e domésticos, controlar o desmatamento que causa assoreamento dos rios e reabastecer os lençóis freáticos. “Rios Voadores” é um projeto diferente. Estamos tentando estabelecer a relação que existe entre a umidade da Amazônia e o estoque de umidade para outras regiões do Brasil. Queremos entender melhor as origens, tanto das grandes tempestades, que têm gerado conseqüências cada vez mais desastrosas para boa parte da população, quanto dos extensos períodos de seca que atingem parte do país. Vamos tentar identificar e quantificar esses fenômenos.

Como os resultados do projeto podem ter impacto de melhoria na sociedade? 

O objetivo da expedição é mostrar como correntes de ar carregadas de umidade saem da região amazônica e afetam o nível hídrico no sul e sudeste do Brasil. Os resultados podem comprovar cientificamente que existe relação entre os rios Voadores, os desmatamentos na Amazônia e as alterações climáticas. Toda essa discussão pode mudar a cabeça das pessoas, ajudando-as a imaginar um rio que não da para ver na atmosfera, mas que existe e é muito importante. Resguardar os rios e as florestas é solução para os problemas ambientais da atualidade. O estudo destes fenômenos pode aproximar a população dos grandes centros urbanos das questões relacionadas ao meio ambiente que as afeta diretamente. 

Foto Rios Voadores

Nesta questão conscientização da sociedade com relação à defesa do meio ambiente, o que o cidadão pode fazer em termos práticos para cuidar das águas e das florestas?

É fundamental que cada cidadão saiba que exerce um impacto sobre o planeta e que tem a responsabilidade de cuidar dos recursos naturais disponíveis. Não adianta apenas criticar o governo, cada um tem de se perguntar: O que eu posso fazer para diminuir o impacto na natureza? Pensar se é possível consumir um pouco menos e refletir sobre questões como o uso da água e reciclagem do lixo. Cada um em casa, ou na escola, pode ajudar para um consumo sustentável. Consumir com inteligência e racionalidade certamente diminui a pressão sobre o meio ambiente.  

Com base nas pesquisas já realizadas, quais são as conseqüências do desmatamento na Amazônia e que pode ser feito para evitá-lo?

O corte de uma árvore de grande porte na Floresta atinge não só a Amazônia, mas outras regiões, já que a água que essa árvore deposita na atmosfera é transportada pelos ventos. Entre todos os problemas que a Amazônia sofre hoje - madeireiros ilegais, plantio de soja etc. - o maior avanço do desmatamento na região é causado pela agropecuária, atividade que precisa ser combatida com mais convicção. Tem mais gado que gente na Amazônia. São mais de 75 milhões de cabeças de gado bovino na Amazônia. Se fossemos contabilizar os lucros relacionados às atividades ligadas à agropecuária, envolvendo o custo real da terra, os impostos, os custos ambientais, as ameaças de escassez de água e mudanças climáticas, concluímos que a atividade não tem lucratividade alguma. Para mim, hoje, a grande questão é: não deveríamos ter criação de gado na Amazônia. Temos outras regiões do Brasil onde essa atividade pode ser realizada. O Brasil é um país que tem recursos inimagináveis. Mas, na questão ambiental, é preciso pensar que o melhor, o mais prático, barato e inteligente é evitar danos ambientais. Não adianta gastar bilhões de reais depois, para tentar reparar danos que podem ser impedidos. Os esforços devem ser para evitar estes danos. 

Alguns especialistas prevêem um cenário de savanização na Amazônia. Como você avalia este risco?

Não há dúvida de que processo pode ocorrer. A Amazônia não tem um bioma único. A região não é uniforme e possui vários tipos de biomas florestais. A região leste é mais propícia à savanização. Eu não sou cientista, não sou especialista neste assunto, mas ouvindo meus colegas pesquisadores, o que me assusta muito é o fato de que à medida que a floresta perde umidade fica mais vulnerável. Tivemos o exemplo da estiagem e da baixa umidade do ar que causaram incêndios no Rio Branco, no Acre, em 2005. Neste caso, a umidade natural da mata não conseguiu controlar as queimadas. 

Por Georgiana de Sá para o jornal Ambiente Hoje

FLORESTAS DEVASTADAS EM DEBATE

Foto de Ana Cotta

O mundo perde 13 milhões de hectares de florestas por ano, segundo dados da FAO (Órgão da ONU para Agricultura e Alimentos). De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, da vegetação original deste bioma no Brasil, 93% já foram devastados. Em Minas Gerais, o Estado perdeu mais de 80% de vegetação nativa. Se para investidores estes são indicadores de desenvolvimento e saúde econômica, para os que lutam em prol das causas ambientais o desmatamento acelerado representa não só o declínio das sociedades humanas, mas uma praga para os ecossistemas.

Devastar ou preservar? O dilema da gestão florestal estimula o surgimento de novas plataformas políticas e planos de reformas de leis vigentes. Em Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 2.771/08, altera dispositivos da Lei Florestal (Lei 14.309, de 2002, e artigo 7º da Lei Delegada 125, de 2007) para resguardar remanescentes florestais nativos.

As regras para o setor empresarial, de substituir o consumo de carvão de matas nativas por carvão de florestas plantadas, é uma pendência que se arrasta há décadas no Estado. Com a aprovação do PL, as empresas terão de reduzir o consumo de carvão de floresta nativa até o máximo de 5% em 2017. O cronograma de redução estabelece que, entre 2013 e 2016, o percentual máximo será de 10% e que novas empresas que se instalarem no Estado terão de comprovar o uso 95% de matéria prima proveniente de florestas plantadas.  

Entre as principais novidades estão o maior controle do consumo de carvão vegetal originado de matas nativas e a aplicação de critérios mais onerosos para a cobrança da reposição florestal. Conforme o relator da matéria, o deputado Fábio Avelar, haverá prestação de contas trimestrais e quem romper o limite de consumo de carvão estará sujeito a multas. 

A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, considera que as alterações sinalizam um avanço de gestão ambiental em Minas, uma vez que a Lei 14.309 permite o consumo de até 100% de carvão de origem nativa. No entanto, na opinião da superintendente, o ideal seria que o desmatamento fosse inteiramente proibido em áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade, independente de sua finalidade. 

Durante audiência pública que discutia o PL 2.771/08, (24/03), Maria Dalce propôs que o governo instituísse uma estratégia de ‘Desmatamento Zero’, como forma de assegurar a conservação das áreas originais de vegetação nativa que ainda restam no Estado. Sobre o tema proposto, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho, em apresentação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), (16/04), disse que, no momento, as ações priorizam a redução da supressão de vegetação nativa e a ampliação de áreas de recomposição florestal.

José Carlos garantiu que os licenciamentos para a supressão de vegetação nativa no Estado devem diminuir numa extensão maior que a do ano anterior. “Progressivamente, vamos reduzir o desmatamento, tendendo a zero. O que evitamos é utilizar a expressão desmatamento zero. Preferimos trabalhar com o conceito de balanço zero. Um balanço tendendo a zero, para depois ter um balanço positivo”, justificou.

O secretário disse, ainda, que as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável farão, simultaneamente, acompanhamento das condicionantes e relatórios periódicos dos cumprimentos destas. A Semad promete disponibilizar essas informações também via internet.

Após a divulgação do balanço de ações ambientais da Semad, (16/04), Maria Dalce Ricas relacionou incongruências do Projeto Estruturador de Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Como exemplo, citou um caso recente de autorização para construção de uma estrada que liga a MG 030 à BR 040, onde boa parte da Mata Atlântica, em estado avançado de regeneração, já foi derrubada.

Quanto ao cerrado, Dalce disse que a Amda contabilizou, de janeiro até hoje, 59 autorizações ambientais concedidas para fabricação de carvão a partir de vegetação nativa. “Obviamente a maior parte está concentrada no norte do Estado. Devagarzinho, devagarzinho, o cerrado está sendo jogado no chão”, lamentou.

Foto arquivo Instituto Xopotó 

ESPERANÇAS PARA UM CONVÍVIO SUSTENTÁVEL COM AS FLORESTAS

O “Bolsa Verde” é uma proposta de pagamento aos produtores rurais por serviços ambientais prestados e faz parte do Projeto de Proteção da Mata Atlântica do Estado, o Promata-MG. De acordo com a diretora de Áreas Protegidas do IEF, Nádia Aparecida Silva Araújo, o “Bolsa Verde” tem o objetivo de ampliar e conservar áreas florestais nativas. 

Segundo Nádia, em 2008 foi destinada a quantia de R$ 1.200.000,00 para o programa e, em 2009, foi reservado o valor de R$1.500.000,00. “Em 2008 os repasses foram realizados através de projeto piloto em parceria com ONG’s e prefeituras. Para o ano de 2009, além do ‘Bolsa Verde’ estar em fase de regulamentação, com alteração prevista para o segundo semestre, estamos mantendo parcerias firmadas em 2008”.

Um exemplo é o “Projeto Agente Ambiental”, do Instituto Xopotó, em áreas remanescentes da Mata Atlântica, nas nascentes do rio Doce. Desde outubro de 2008, o Xopotó está promovendo geração de trabalho e renda com preservação ambiental para cerca de 200 famílias de 20 pequenos municípios das regiões Centro e Zona da Mata mineira. 

A região é rica em recursos naturais e humanos, mas possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e, para aqueles que ainda não estão inseridos no projeto, a lista de espera é grande. De acordo a com a Assessoria de Comunicação da organização, as nascentes estão sendo cercadas e reflorestadas, para que, em seguida, os proprietários passem a receber a ‘Bolsa Verde’. Conforme o Instituto, o início do pagamento para o projeto está previsto para 2010 e o valor ainda passa por avaliação.

Márcia Eléia 

SETOR SIDÚRGICO RESISTE AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Visto como a garantia de fazer valer as mudanças na legislação florestal, o monitoramento eletrônico tem recebido críticas do setor de ferro-gusa. Também previsto na PL 2.771/08, o monitoramento foi instituído pelo Decreto Estadual 45016/09 e obriga consumidores de carvão vegetal de essência nativa, plantada de eucalipto, ou manejada, a arcarem com os custos da instalação do serviço. Quem não se adaptar pode ser penalizado com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 500 mil. 

Em seu aspecto positivo, o monitoramento possibilita identificar cargas de outros estados, de áreas autorizadas ou de desmatamento clandestino. Os veículos serão monitorados por satélite, e um chip permitirá o acompanhamento da trajetória da carga identificando pontos desde a origem até o destino. Entretanto, os produtores de ferro gusa, maiores consumidores de carvão vegetal, alegam que estão vivendo uma crise e que pagar por estes serviços vai onerar ainda mais o setor. 

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Semad/IEF informa que a decisão foi construída a partir de ampla discussão entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Associação Mineira de Silvicultura (AMS) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas (Sindifer). De acordo com o IEF, o custo do monitoramento representa 0,45% do valor da tonelada de gusa, isso em tempos de crise, e elimina despesas atuais, como guias de transporte, prestação de contas, apresentação documental e informação diária da entrada do carvão nas indústrias consumidoras. 

O IEF desenvolve estudos desde 2003 para modernizar o sistema de controle, já que é de conhecimento público que a atividade possui histórico de acobertamento de carvão de origem nativa em Minas Gerais. “Notas fiscais de outros estados da federação são apenas algumas das formas que alguns produtores, transportadores e consumidores, se utilizam para driblar a fiscalização, promovendo e incentivando desmatamentos clandestinos e sonegando pagamento de taxas e tributos fundamentais para manutenção e ampliação da base florestal”, justifica a nota.

Também presente na exposição da Semad na ALMG, (16/04), o gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Costa, ponderou sobre a questão das novas regras e padrões ambientais. “A adaptação no setor industrial muitas vezes depende de condições tecnológicas e de recursos financeiros a tempo e à hora. Às vezes fico pensando que talvez a gente hoje não estivesse mais precisando de política ambiental. Nós estamos precisando é de política industrial, para que as indústrias possam se desenvolver atendendo as condições ambientais”, opinou.

Foto de Tatiana Cardeal

ALTERAÇÕES CONFLITUOSAS NO CÓDIGO FLORESTAL

A Frente Parlamentar da Agropecuária, formada por 208 deputados federais e 35 senadores, quer reformular o Código Florestal Brasileiro. Mesmo já tendo sofrido alteração por medida provisória durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a Lei nº 4.771 está em vigência no país desde 1965. Em seu texto atual define áreas obrigatórias de reservas legais em propriedades rurais, que variam de acordo com a região e o bioma. Os percentuais de vegetação nativa que devem ser preservados dentro da propriedade são de 80% na região Amazônica, 35% nas regiões de Cerrado e 20% nas demais áreas.

Atualmente, tramitam cerca de 20 propostas no Senado e na Câmara para tentar modificar o atual Código Florestal Brasileiro. No entanto, o PL 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro, que já sofreu 19 emendas parlamentares, pode ser o pontapé inicial rumo à radical mudança prometida pela bancada ruralista. 

O PL 6424, que já passou pelo senado e está na câmara dos deputados para ser votado, permite que 30% da área da propriedade destinada à reserva legal possa ser reflorestada com espécies exóticas incluindo palmáceas, e que a compensação de reserva legal ocorra em outra bacia, no mesmo estado e bioma. 

Um manifesto encabeçado por 15 ONG’s, entre elas a WWF – Brasil e Greenpeace, denuncia que, na prática, dispositivos como estes representam a redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, uma vez que o uso de espécies exóticas reduz funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas.

O ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes também deseja a alteração da legislação florestal. Em recentemente encontro com os deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária, o ministro apresentou documento com dez itens. Dentre as propostas, o ministro defende a produção agrícola em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em várzeas, topos de morros e encostas e a inclusão das áreas de Reserva Legal dentro APPs. 

Outro contra-senso foi à sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, (13/04), reduzindo a área de proteção de matas ciliares (nas margens dos rios), de 30 para cinco metros. O Estado, que recentemente sofreu alagamentos catastróficos relacionados ao mau uso do solo, está regularizando desmatamentos em matas ciliares para beneficiar a produção agrícola.

Foto arquivo Web

Para Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, a bancada ruralista está fazendo “terrorismo” e usando o governo para fazer chantagem com a sociedade, tentando evitar a regularização fundiária no país. “Sob o pretexto de que o reflorestamento de áreas, de acordo com a lei, irá provocar impactos na produção de alimentos, as propostas representam, na verdade, um retrocesso ético, moral, social e econômico na história do país”, diz Mantovani.

O ambientalista adverte que dos 93% da Mata Atlântica que já foram desmatados no Brasil, apenas 40% foi usado para atividade econômica. De acordo com ele, as alterações sugeridas defendem interesses de grupos econômicos que, historicamente, sempre obtiveram vantagens com desmatamentos de floresta nativa. Mantovani diz que a SOS Mata Atlântica pretende organizar uma luta de resistência civil com relação às propostas de reformulação da legislação ambiental brasileira.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo pra o jornal Ambiente Hoje