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Das sessenta siderúrgicas multadas na operação de combate ao uso ilegal de carvão vegetal, realizada pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 55 são mineiras. Segundo o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, esses elevados números se justificam porque Minas Gerais tem um monitoramento superior ao de outros Estados brasileiros.
A grande demanda de seu parque siderúrgico fez de Minas Gerais o maior produtor e consumidor nacional de carvão vegetal, registrando gasto de cerca de 22 milhões de metros de carvão (mdc/ano). Do carvão originado em Minas 30% é proveniente de floresta nativa e 80% de floresta plantada, o que corresponde a 1,3 milhão de hectares de florestas plantadas (maior parque florestal do Brasil). Além disso, para suprir suas necessidades, as siderúrgicas mineiras adquirem cerca de 7,8 milhões de cargas de carvão, derivadas do Paraguai e de estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Piauí e Paraná.
O diretor do IEF assegura que as 80 siderúrgicas que atuam em Minas Gerais são protocoladas e monitoradas por um sistema eletrônico, em funcionamento há três anos. A informatização permite ao IEF criar contas correntes para fornecedores de carvão (carvoarias), controlar origem e consumo da madeira e saber quando o produtor mineiro zerou sua cota de fornecimento. No entanto, conforme Humberto Candeias, o sistema só permite controlar chegada, consumo e produção de carvão em território mineiro. “As informações que registramos são repassadas ao Ibama e a outros estados da federação, mas não temos como monitorar a produção de carvão em outros estados. Foi a organização on-line do IEF que possibilitou as infrações, baseadas em cálculos e identificações de divergências existentes entre o banco de dados e as notas fiscais”, disse o diretor, explicando como foi possível ao Ibama aplicar os R$ 414,7 milhões em multas pela compra de carvão ilegal.
Propostas de combate à exploração ilegal
Além do sistema informatizado, o diretor garante que os fiscais devem continuar a vigilância aos fornecedores nas portas das siderúrgicas mineiras, conferindo a carga dos caminhões e os documentos de origem florestal (DOF’s). Para fechar o cerco à comercialização ilegal, Candeias propõe que o Ibama complete a base de dados on-line e exija que os demais estados brasileiros também criem sistemas de contas correntes e disponibilizem informações sobre origem e consumo de carvão vegetal em seus territórios.
O IEF promete instalar chips para monitorar, via satélite, as rotas nacionais de carga e descarga dos caminhões de carvão que abastecem o Estado e apresentar à Assembléia Legislativa de Minas Gerais alterações para a Lei 14.309/2002. Atualmente, essa lei permite que as siderúrgicas usem 10% de mata nativa para produzir carvão, sujeitando-as à reposição simples do volume explorado e, nos casos de exceção dos 10%, a reposição florestal é feita em dobro. A proposta é que possa haver uma redução gradativa nessa cota de exploração de mata nativa, até que a autorização permita apenas o uso de resíduos, ou seja, de 5% de produtos vegetais, e que 95% do carvão vegetal utilizado na siderurgia seja proveniente de florestas plantadas.
Ainda de acordo com Humberto Candeias, as áreas de maior pressão de desmatamento no Estado estão localizadas no Noroeste de Minas, nas cidades de João Pinheiro, Paracatu, além do Vale do Jequitinhonha e região Norte, nos municípios de Bonito de Minas e Januária. O diretor disse que, para combater estes focos, o ‘Pacto de Sustentabilidade’, proposto ao governo do Estado, vai ampliar esforços para plantios de florestas em outras áreas de Minas Gerais. “Até 2002 atingimos cerca de 70 mil hectares plantados, em 2003 a taxa de plantio chegou a 150 mil hectares no ano e o ritmo de desmatamento da Mata Atlântica em território mineiro caiu 66% nos últimos cinco anos. Esses dados simbolizam uma melhor regularização e redução da pressão antrópica no estado“, ressaltou o diretor.
Por Georgiana de Sá
Das sessenta siderúrgicas multadas na operação de combate ao uso ilegal de carvão vegetal, realizada pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 55 são mineiras. Segundo o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, esses elevados números se justificam porque Minas Gerais tem um monitoramento superior ao de outros Estados brasileiros.
A grande demanda de seu parque siderúrgico fez de Minas Gerais o maior produtor e consumidor nacional de carvão vegetal, registrando gasto de cerca de 22 milhões de metros de carvão (mdc/ano). Do carvão originado em Minas 30% é proveniente de floresta nativa e 80% de floresta plantada, o que corresponde a 1,3 milhão de hectares de florestas plantadas (maior parque florestal do Brasil). Além disso, para suprir suas necessidades, as siderúrgicas mineiras adquirem cerca de 7,8 milhões de cargas de carvão, derivadas do Paraguai e de estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Piauí e Paraná.
O diretor do IEF assegura que as 80 siderúrgicas que atuam em Minas Gerais são protocoladas e monitoradas por um sistema eletrônico, em funcionamento há três anos. A informatização permite ao IEF criar contas correntes para fornecedores de carvão (carvoarias), controlar origem e consumo da madeira e saber quando o produtor mineiro zerou sua cota de fornecimento. No entanto, conforme Humberto Candeias, o sistema só permite controlar chegada, consumo e produção de carvão em território mineiro. “As informações que registramos são repassadas ao Ibama e a outros estados da federação, mas não temos como monitorar a produção de carvão em outros estados. Foi a organização on-line do IEF que possibilitou as infrações, baseadas em cálculos e identificações de divergências existentes entre o banco de dados e as notas fiscais”, disse o diretor, explicando como foi possível ao Ibama aplicar os R$ 414,7 milhões em multas pela compra de carvão ilegal.
Propostas de combate à exploração ilegal
Além do sistema informatizado, o diretor garante que os fiscais devem continuar a vigilância aos fornecedores nas portas das siderúrgicas mineiras, conferindo a carga dos caminhões e os documentos de origem florestal (DOF’s). Para fechar o cerco à comercialização ilegal, Candeias propõe que o Ibama complete a base de dados on-line e exija que os demais estados brasileiros também criem sistemas de contas correntes e disponibilizem informações sobre origem e consumo de carvão vegetal em seus territórios.
O IEF promete instalar chips para monitorar, via satélite, as rotas nacionais de carga e descarga dos caminhões de carvão que abastecem o Estado e apresentar à Assembléia Legislativa de Minas Gerais alterações para a Lei 14.309/2002. Atualmente, essa lei permite que as siderúrgicas usem 10% de mata nativa para produzir carvão, sujeitando-as à reposição simples do volume explorado e, nos casos de exceção dos 10%, a reposição florestal é feita em dobro. A proposta é que possa haver uma redução gradativa nessa cota de exploração de mata nativa, até que a autorização permita apenas o uso de resíduos, ou seja, de 5% de produtos vegetais, e que 95% do carvão vegetal utilizado na siderurgia seja proveniente de florestas plantadas.
Ainda de acordo com Humberto Candeias, as áreas de maior pressão de desmatamento no Estado estão localizadas no Noroeste de Minas, nas cidades de João Pinheiro, Paracatu, além do Vale do Jequitinhonha e região Norte, nos municípios de Bonito de Minas e Januária. O diretor disse que, para combater estes focos, o ‘Pacto de Sustentabilidade’, proposto ao governo do Estado, vai ampliar esforços para plantios de florestas em outras áreas de Minas Gerais. “Até 2002 atingimos cerca de 70 mil hectares plantados, em 2003 a taxa de plantio chegou a 150 mil hectares no ano e o ritmo de desmatamento da Mata Atlântica em território mineiro caiu 66% nos últimos cinco anos. Esses dados simbolizam uma melhor regularização e redução da pressão antrópica no estado“, ressaltou o diretor.
Por Georgiana de Sá
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1 comment:
Primeiramente parabéns pela iniciativa deste Blog. Discutir energia X impacto ambiental será sempre bem vindo.
Porém, sempre é bom reforçar o descaso do governo em colaborar para a sustentabilidade ambiental, ou seja, facilitar e disponibiizar recursos ao pequeno e médio produtor rural para o plantio de florestas renováveis. Digo isto, pois sou proprietário de uma área degradada em MG e, disposto à plantar eucalipto para o fornecimento de energia renovável e desenvolvimento para esta região degradada e esquecida neste estado, deparo com o fechamento da única linha de crédito disponibilizada para este tipo de investimento pelo BNDES. Sim, o mesmo BNDES que injetou mais de U$ 240 milhões para um projeto da Odebrech no Equador, e que está perto de sofrer a inadimplência deste valor estrondoso!
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