Desafios para a proteção ambiental em Minas Gerais

Foto de Cláudia Tavares. Disponível em www.flickr.com

Serra da mantiqueira/MG. O desafio de preservar

Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho, divulgou um balanço das principais ações ambientais em Minas e os planos do governo para 2009. O Protocolo de Intenções firmado entre o governo mineiro e o setor sucroalcooleiro, que prevê a redução do uso da queima nas colheitas da cana de açúcar, deve se transformar em Deliberação Normativa do Copam. Essa foi uma das projeções do secretário para o próximo ano.

Outra novidade citada foi a aprovação, esta semana, do Projeto de Lei 1.269/2007, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Para José Carlos, comerciantes e produtores poderão ser mais envolvidos na destinação do lixo gerado pelo consumo, numa espécie de “mecanismo reverso”. “A responsabilidade do lixo não é só do governo. Atualmente, a Avenida Paraná, em Belo Horizonte, precisa ser varrida seis vezes ao dia. Já houve tempo em que era preciso varrê-la onze vezes ao dia”, disse ele, exemplificando sobre o valor de toda a sociedade aprender a cuidar melhor do lixo gerado.

Mais inovações, como a cobrança do uso da água na bacia do Rio das Velhas e a parceria do Estado com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para conciliar construção de estradas e preservação ambiental, também foram mencionadas.

Dos êxitos de 2008, o secretário fez referência à conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE (disponível no site www.zee.mg.gov.br) e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Estado, além do cadastramento de 180 mil usuários das bacias hidrográficas.

Ainda de acordo com o secretário, em seis anos o governo mineiro aumentou cerca de 500% o orçamento destinado ao meio ambiente - de R$ 70 milhões em 2002 para R$ 340 milhões em 2008. A verba de 2008 foi aplicada em Projetos Estruturadores, como o de “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”, onde foram gastos mais de R$ 33 milhões.

Para a regularização fundiária foram investidos cerca de R$ 25 milhões e adquiridos quase 32 mil hectares. O secretário citou os Parques Estaduais da Lapa Grande, no Norte de Minas, do Sumidouro, em Lagoa Santa, e o do Pico do Itambé, na região do Alto Jequitinhonha, como exemplos de aplicação destes recursos.

Questionado sobre a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, o secretário disse que é meta da Semad para o próximo ano efetivar a conexão de Comitês de Bacias Hidrográficas com Unidades Regionais Colegiadas (URCs). “Teremos uma base única de informações geo-referenciais. Serão dois trilhos em um só trem”, garantiu.

“67% do território mineiro já foi desmatado. Temos 33% do território coberto com mata nativa”, disse o secretario, avaliando que foram várias conquistas, mas que os desafios para a proteção ambiental em Minas Gerais continuam em 2009.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda