O canto aprisionado dos pássaros

Por Ricardo Jayme

O Instituto Estadual de Florestas – IEF concluiu o processo administrativo instaurado para o engenheiro e chefe de sua Agência em Caratinga, no Leste do Estado, Bauer Machado de Moraes. Bauer havia sido detido pela Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMA, em novembro de 2007, por manter cativos 84 pássaros em sua casa, além de possuir alçapões, anilhas e gaiolas.

O resultado do processo administrativo, que saiu em abril último, isentou o servidor de qualquer punição administrativa. “Para o caso em epígrafe, há um abismo entre o servidor do IEF e o cidadão Bauer Machado de Moraes, pois, na eventual hipótese da prática ilegal da criação de pássaros, não houve, em momento algum, a participação do citado servidor, mas do cidadão”, descreve a síntese do documento.

A comissão entendeu que não houve ligação entre a criação de pássaros e o uso da estrutura ou horário de trabalho do IEF para a prática ilegal. Também não encontrou na Lei Estadual 869/1952, em que se firmou o processo, algum tópico que servisse para enquadrá-lo, razão pela qual Bauer foi isento de qualquer punição. A conclusão foi assinada pelos três membros da comissão e homologada pelo diretor geral do IEF, Humberto Candeias.

Na época do fato, o laudo da bióloga Claurimeire Cristina Miranda, que acompanhava a PMMA na operação, comprovou maus-tratos aos pássaros. Um sabiá e um trinca-ferro foram encontrados com fraturas nas pernas e paralisia parcial. O gerente do núcleo do IEF de Caratinga, Alcides Leite de Matos, alegou que Bauer era um criador de pássaros e não um comerciante.

Embora tenha sido considerado livre de penalidades administrativas pelo IEF, Bauer, que ainda trabalha na Agência do órgão em Caratinga, aguarda a conclusão dos processos criminais, em andamento no Juízo da Comarca daquele Município. O acusado responde por crime contra a fauna e por porte ilegal de arma. Bauer foi procurado pela reportagem do AMBIENTE HOJE, via telefone, e não quis se pronunciar sobre o assunto, articulando apenas que este é um fato que faz parte do passado.

Não é a primeira vez que Caratinga, região rica em espécies da fauna, algumas ameaçadas de extinção, é foco desse tipo de ocorrência. O biólogo e conselheiro da Amda, Francisco Mourão, lembra que há 15 anos atrás, a Amda denunciou em Caratinga, um comerciante de pássaros, que expunha, abertamente, em sua loja, vários pássaros da fauna brasileira. “Foi armada uma batida policial, com mandado judicial, para o dia seguinte. Quando a Polícia Florestal chegou ao local, na época não existia ainda Polícia Ambiental, o proprietário havia recolhido todos os pássaros. Com certeza a informação vazou”, recorda.

Conforme relatório da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), a venda ilegal de animais silvestres no Brasil movimenta R$2 bilhões por ano. De acordo com dados do Ibama, o Brasil participa desse mercado com até 38 milhões de espécimes coletados na natureza anualmente. Esse tipo de tráfico só perde para o de armas e de drogas.

Um artigo do site ‘Canto e fibra’ adverte que cerca de dez milhões de brasileiros mantêm cativos, ao menos, um animal da fauna nativa. O artigo também informa que os fiscais do Ibama lavraram, em 2007, 5.633 autos de infração, referentes à fauna silvestre, sem que um único infrator tenha ficado preso. O que torna caçar e traficar espécies nativas um crime que compensa.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o Ambiente Hoje