O Fórum de ONGs Ambientalistas Mineiras se reuniu, nesta segunda-feira (25), no plenário do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, para o debate sobre as atividades da MMX Minas-Rio Mineração Ltda, em Conceição do Mato Dentro.
A MMX mostrou às entidades ambientalistas estudos dos impactos sócio-ambientais e econômicos do projeto e explicou como será implantado o Sistema Integrado Minas-Rio. A empresa confirmou que serão investidos R$ 5,61 bilhões e que o mineroduto terá aproximadamente 525 km de extensão, passando por 32 municípios. O minério de ferro será extraído no eixo de Conceição de Mato Dentro e Alvorada de Minas e transportado, por tubulação de aço, até a descarga em São João da Barra (RJ).
Riscos ambientais
O relatório da MMX apresentou 65 impactos possíveis de toda ordem, entre eles o desencadeamento de processos erosivos, alteração da qualidade da água e das propriedades do solo, perda do habitat da fauna por redução de ambientes, mortandade e extinção local de peixes, redução da diversidade por fuga de espécies e alteração da paisagem da Estrada Real.
Na avaliação de Caio Márcio Rocha, gerente da Divisão de Apoio Técnico às Atividades de Mineração, do ponto de vista econômico trata-se de um grande investimento para o Estado. Ele garantiu aos ambientalistas que uma equipe com 27 técnicos e entidades estão apurando, desde setembro de 2007, os impactos ambientais do projeto, entre elas a Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais –IEPHA/MG e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Promessas da MMX
De acordo com a empresa, a previsão de tributos anuais arrecadados está em torno de R$ 325 milhões, sendo R$ 25 milhões destinados aos municípios envolvidos. Para os 22.164 moradores da região, a mineradora promete gerar, só na fase de implantação, 4.300 empregos. Nos relatórios apresentados, os empreendedores definem a região como carente de investimentos sociais/econômicos e garantem a geração de impostos e renda superior ao PIB de Conceição do mato Dentro. A empresa prometeu amenizar impactos ambientais, elaborando, gradativamente, projetos como os de criação de viveiros para reprodução, recuperação e proteção da flora local, incluindo espécies medicinais.
A empresa encarou como inevitável o rebaixamento do lençol freático em sua área de influência e o reposicionamento de nascentes da Serra do Sapo, que deve ocorrer ao longo da vida útil da mineradora. Contudo, a MMX afirma que vai investir na gestão dos recursos hídricos, garantindo o reuso de 80% da água captada na bacia do rio do Peixe, que deve ser reaproveitada como mistura para o minério bombardeado pelo mineroduto. A captação média de água proposta para o rio é de 2500 m3/h. O monitoramento da qualidade da água e controle dos processos erosivos também foi assegurado pela empresa durante o debate.
Agravamento dos problemas ambientais
A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, aproveitou a ocasião para advertir que a região da Serra do Cipó te sofrido com queimadas e atividades agropecuárias e que a mineração está se expandindo cada vez mais nas fronteiras da Serra do Espinhaço. “A região precisa de proteção do Estado”, alertou a superintendente, ressaltando ainda sua preocupação com a destinação da área afetada pelos empreendimentos da MMX, após o término de suas atividades no local.
Presente no debate, Apolo Heringer Lisboa, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, disse que as prefeituras beneficiadas com os tributos arrecadados deveriam priorizar investimentos na recuperação ambiental. Apolo enfatizou ainda a necessidade de criação de estações para tratamento de esgotos, a fim de evitar doenças como a xistosomose.
O Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Conceição do Mato Dentro e Diretor de Comunicação da ONG SAT, Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, disse que o município pretende ser pioneiro ao tratar o processo de mineração de forma diferenciada, priorizando benefícios economicamente sustentáveis para a população local.
Georgiana de Sá
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