Em debate: poluição na fabricação de ferro-gusa, recuperação nas margens do ribeirão Sabará e controle ambiental de postos de gasolina

Foto de EsteMar Dantas. Disponível em www.flickr.com

Produção de ferro-gusa: considerada fonte potencial de poluição atmosférica

A Unidade Regional Colegiada – URC Rio das Velhas se reuniu em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (24/11), para votar a pauta de sua 11ª Reunião Ordinária. Todos os Processos Administrativos foram aprovados durante o encontro, exceto o que tratava de Exame de Licença de Operação da Fergubel Ferro Gusa Bela Vista, para tamboramento de ferro gusa em Matosinhos/MG.

A Conselheira Irene Vaz, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, pediu vistas para apurar denúncia sobre poluição atmosférica envolvendo o empreendimento. O processo será retomado depois que o IBAMA conferir se a Fergubel está em desconformidade com os padrões exigidos pela legislação.

Foi aprovada a proposta de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação de diques de proteção de margens do ribeirão Sabará, cujo empreendedor é a Prefeitura Municipal de Sabará, condicionada que os projetos adicionais cumpram o Art. 8º, da Resolução CONAMA 369 de 2006. A sugestão foi da conselheira e assessora jurídica da Amda, Cristina Chiodi, que destacou a necessidade de recuperar áreas degradadas em Área de Preservação Permanente – APP, que serão abrangidas no projeto, bem como a recomposição de vegetação com espécies nativas.

A Conselheira ressaltou também que a Prefeitura de Sabará precisa conciliar seus projetos de recuperação nas margens do Rio Sabará, um dos principais afluentes do Rio das Velhas, com a atuação do Projeto Manuelzão, que tem como eixo principal a recuperação da bacia do Rio das Velhas.

A representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Paula Meireles Aguiar, aprovou os Processos Administrativos para exames de Autos Infrações dos Postos Cerradão, Esmeraldas e Neblina da Serra, mas enfatizou a importância dos pareceres jurídicos identificarem com clareza os motivos das autuações dos postos de gasolina.

De acordo com o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da URC/COPAM Rio das Velhas, Shelley de Souza Carneiro, as infrações tem como objetivo regular as atividades dos postos em Minas e assegurar medidas de controle ambiental. O secretário lembrou que o Estado possui cerca de quatro mil postos, extrapolando o limite estabelecido por norma federal, de dois mil postos.

“As atuações são geradas por descumprimento de itens da Deliberação Normativa do COPAM nº 50, de 2001, que estabelece procedimentos para o licenciamento de postos de gasolina”, justificou Shelley.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda