“NECESSIDADE BÁSICA” OU “DIREITO HUMANO”?

Fórum Mundial enfrenta dilema da definição da água 

O 5 º Fórum Mundial da Água, que teve início na segunda-feira, 16 de Março de 2009, em Istambul, Turquia, foi encerrado em 22 de março. Na abertura do evento, os participantes ouviram declarações como as do Secretário Geral do Fórum, Oktay Tabasaran, que falou da urgência de encontrar meios para o uso consciente da água. Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, apelou para que houvesse vontade política para resolver de forma harmoniosa a partilha da água em regiões de conflito.

Também na cerimônia de abertura, Abdullah Gül, Presidente da República da Turquia, defendeu a gestão da água e a proteção das pessoas mais pobres, ressaltando a importância da paz e da tolerância entre as nações. Participaram do encontro, representantes de 120 países, Agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e não-governamentais, universidades, jornalistas e funcionários de diversos grupos da sociedade. 

Foi destaque no evento o conflito existente hoje no Oriente Médio, entre israelenses e palestinos, já que com o controle israelense da água, muitos palestinos estão sem abastecimento. Foi suscitada a questão da quota de recursos hídricos transfronteiriços (recursos naturais compartilhados por pelo menos dois países), que se tornou um dos mais importantes focos do conflito no Oriente Médio.

Na cerimônia de encerramento do Fórum, Shaddad Attili, Presidente da Autoridade Palestiniana da Água, apelou para que os palestinos não sejam obrigados a esperar até que seja alcançado um acordo de paz para ter acesso legítimo aos recursos hídricos transfronteiriços. Ele pediu que outros países ratificassem a Convenção de 1997 das Nações Unidas, que trata da utilização e gestão dos rios, lagos e outros corpos d´água que atravessam as fronteiras ou são partilhados por países, para que este possa entrar em vigor.

András Szöllösi-Nagy, do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, em nome do Diretor Geral da UNESCO, destacou que só a cooperação e a solidariedade podem dar fim aos conflitos pela água. Segundo András, as diferenças históricas e conceituais, a falta de recursos financeiros, técnicos, de capacidade institucional e de vontade política são obstáculos para solucionar a competição pelos recursos hídricos partilhados.

Embora representantes de alguns países tenham pedido que constasse o acesso à água como direito humano fundamental na declaração ministerial que finalizou o evento, o documento foi redigido reconhecendo a água como uma necessidade humana. Da América Latina, países como Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e Uruguai, e da União Européia (UE), Holanda, Alemanha, além de Suíça e Espanha, defenderam a água como um “direito humano”, enquanto representantes de países como Brasil, Estados Unidos, Egito e Turquia e França, preferiram manter o atual texto, no qual a água é foi definida como “uma necessidade básica”. 

Sumru Noyan, Presidente do Processo Ministerial do 5o Fórum Mundial da Água, anunciou que o 6 º Fórum Mundial da Água será realizado na África do Sul, em março de 2012.

Crédito da Imagem:  International Institute for Sustainable Development.

A quota de recursos hídricos transfronteiriços (recursos naturais compartilhados por pelo menos dois países) foi tema de destaque durante o 5 º Fórum Mundial da Água. Países que sofrem falta de água pediam que a declaração ministerial definisse a água como “direito humano”, enquanto representantes de países como Brasil, Estados Unidos, Egito e Turquia e França, defenderam que a água era “uma necessidade básica”. E venceram! Mas, a essa altura do campeonato, quem vai querer dividir a água com o vizinho ou correr o risco de ter que ser solidário com o resto do mundo. Se formos pensar por outro lado, porque o Oriente Médio não divide o petróleo com os que não tem reservas? É uma questão delicada, contudo, o mais relevante é que esses homens aí embaixo, cuidem, de fato, de garantir o futuro dessas crianças aí de cima...

Por Georgiana de Sá - exclusivo para a Amda. Fonte de dados: Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e O Estado de S.Paulo (22/03/2009)