Saturday, May 30, 2009

Afinada com o meio ambiente

Fotos: Aquivo Marina MachadoEntrelaço de talento musical e preservação da natureza

Dona de uma voz suave, a cantora e compositora Marina Machado, 36, desponta como mais uma revelação da música mineira. Sempre em boa companhia, integrou como vocalista as bandas Jota Quest e Tianastácia, fez parcerias com Mauricio Tizumba, Marku Ribas, Max de Castro e Lô Borges. Aprovada pelo público e pela crítica, a canção “Secador, Maçã e Lente”, de autoria de Érika Machado, fez sucesso nas rádios e entrou para o CD “Marina 6h da Tarde” (2002), que lhe rendeu o título de melhor cantora de Minas Gerais. Seu mais recente disco, “Tempo Quente”, foi lançado por Milton Nascimento e conta com participações de Samuel Rosa e Seu Jorge, além do próprio Milton, que faz dueto em uma das canções. Além da inusitada rima, o que “Secador, Maçã e Lente” têm haver com meio ambiente? Tem tudo haver. A intérprete da canção cresceu aprendendo a respeitar o patrimônio natural de Minas e explica, nesta entrevista ao Ambiente Hoje, porque a valorização ambiental é responsabilidade de todas as gerações.

Antes da música, você foi atleta, recordista dos 200m de nado peito. A sua biografia oficial registra sua paixão pela água e pela Serra do Cipó, onde passou parte da infância. Qual é a importância de se preservar as nascentes do Parque?

O ser humano vai se extinguir desse planeta se não houver uma proteção urgente aos recursos naturais do Planeta. A Serra do Cipó é um oásis do mundo. A região possui espécies de plantas que não poderiam ser encontradas em nenhum outro lugar, além de vastos mananciais. O Homem, de modo geral, necessita entender que praticamente tudo nesse planeta tem água em sua composição e se conscientizar da importância de preservar nascentes. 

O que você acha da educação ambiental nas escolas brasileiras? Conhecimentos de preservação da água, dos recursos naturais e de consumo consciente, ensinadas às crianças nas escolas, podem mudar o futuro do planeta?

Percebo que as crianças de hoje têm mais consciência que os adultos. São elas que estão ensinando em casa, ou seja, já existe um tímido programa de conscientização nas escolas. Ainda assim, falta muito para impedir a extinção da espécie humana. Confesso que essa previsão me deixa muito entristecida. Os governos deveriam criar legislação que obrigasse canais televisivos a tratar e discutir com mais freqüência questões ambientais e outros assuntos, importantíssimos para o planeta. A TV é grande responsável pela formação cultural do povo e, priorizando fofocas e assuntos que não têm a menor importância, contribui para a ignorância do telespectador. Na hora do ‘vamos ver’ vai ser um arrependimento geral. Os índios têm sabedorias que o homem civilizado ainda não conquistou. Porque não ouvimos mais o povo indígena ao invés de devastá-los? Eu vi uma matéria com Washington Novaes, que produziu a série ‘Xingu’. Segundo o jornalista, duas décadas depois de seu primeiro documentário, várias tribos brasileiras estão sendo extintas porque os ‘homens brancos’ estão contaminando rios nas proximidades das reservas, com atividades de mineração. O conforto que a modernidade oferece é bom, mas têm de haver limites. Gosto mesmo é daquele poema da Adélia Prado que fala assim: “O homem branco chegou no Brasil, fazia um dia de chuva, então o homem vestiu o índio, que pena, antes fosse um dia ensolarado e o índio tivesse despido o homem branco”.

Seus pais, Oswaldo e Rosélia, estão atrelados à postura ambientalista, em razão disso, deve ter sido educada com entendimento do valor da natureza. Em sua opinião, o Brasil é um país que se caracteriza por ausência de preocupação com o meio ambiente? 

Cresci na Serra do Cipó e, mesmo em Belo Horizonte, passei parte da infância em um condomínio, onde aprendi a compartilhar e cuidar de uma enorme área verde, junto com outras crianças (meus amigos até hoje). Ou seja, cresci ao ar livre. Aprendi a apreciar a lua, a reconhecer o valor das pedras do rio Cipó (íntimas como a palma da minha mão), amar uma subida no pé de jabuticaba, o pôr-do-sol, o céu de estrelas. Por isso, lamentei profundamente as modificações ambientais e a interferência humana na Serra do Cipó, que foi se enchendo de muros e impedindo a própria população local de ter acesso ao rio. Essa exploração na Serra serve como exemplo de um Brasil que ainda mantém postura de país colonizado. Os brasileiros querem ter, comprar, comprar e comprar, imitando o país mais ridículo do mundo, os Estados Unidos. O que adianta ter duzentos pares de sapato da loja tal, da marca tal, se daqui a algum tempo todos vamos virar pó? Parece que as pessoas não acreditam que um dia isso de fato ocorra. No caso do Brasil, que é um país com extensa área territorial e abundante em recursos naturais, tenho a impressão de que o povo não acredita que podemos ser atingidos por catástrofes naturais. As pessoas não crêem que a natureza um dia vai reagir às degradações ambientais. Então, voltamos à questão da educação ambiental, à necessidade de informação. Para que o povo brasileiro perceba o que é verdade e o que é mito necessita entender assuntos complexos, difíceis e pouco estudados, como ecologia e política. Matérias que se tornam ainda mais desmotivantes por causa da corrupção, grande mal do ser humano. Esse ciclo de corrupção política e ignorância do povo é uma tristeza. Se um artista fosse lançar um CD de canções só com esses temas, provavelmente seria um fracasso. A situação ao redor do mundo, em geral, está ruim e a maior parte das pessoas se interessa por outros assuntos. A maioria quer mesmo é esquecer os problemas. 

Acredita que medidas simples podem ser adotadas no dia-a-dia do cidadão para ajudar na preservação ambiental? Conhece bons exemplos?


Sim. O cuidado com a natureza é responsabilidade de todos, pelos menos daqueles que amam a vida. Poderíamos alcançar mudança de atitudes com o entendimento coletivo daquela lógica que citei no começo, de que é importante que o ser humano compreenda que a água é essencial e está presente em quase tudo, que sem ela a vida não existiria. Com essa concepção, a sociedade poderia atuar mais ecologicamente. Eu, por exemplo, estou reciclando tudo na minha vida. Não guardo absolutamente nada que não tenha serventia. Adoro moda, mas reduzi o número de roupas promovendo um bazar (roupa também é água!). Para restringir o uso do transporte individual me mudei para meu estúdio e circulo menos no trânsito de BH. Chego a ficar três dias sem sair de carro porque prefiro resolver tudo no bairro a pé. Além disso, abomino lavar louça, limpar calçada com mangueira ou escovar os dentes com água jorrando sem parar. É difícil acreditar, mas no bairro onde moro ainda não tem coleta seletiva. Então, faço por conta própria. Separo o lixo seco do molhado e levo pessoalmente para reciclagem. Outro dia, plantei uma árvore na calçada, em frente de casa. Que pena! Arrancaram! Ela deve ter atrapalhado um pouco a passagem de alguém. Espero que essa pessoa ainda se arrependa do que fez. Quanto aos bons exemplos de responsabilidade ambiental, posso citar pessoas da relação de meu pai, mas das quais também me tornei fã, como a Danielle de Mitterrand (guardiã das águas), da Fundação France Libertes, o pessoal do Manuelzão, a Magda Coutinho, que com o Projeto Querubins reflorestou a Praça JK (BH), o grupo de teatro Armatrux, fundado por meu irmão Eduardo Machado e minha comadre Paula Manata, que utiliza a arte para contribuir, principalmente, com a educação ambiental. Enfim, quando o assunto é proteção do meio ambiente, cada um deve fazer um pouco, assim não tem jeito de um ou outro tirar vantagem de alguma situação e sair dizendo: Ah! Fui eu quem fez isso pela natureza. Eu sou o maior.


Você é esperançosa quanto ao futuro da raça humana no planeta?


Confesso que sou sensibilidade pura e acho que temos que ser positivos sim! Mas, fico deprimida com essa possibilidade de talvez não termos tempo suficiente para garantir a sobrevivência humana na Terra. Tenho meus afilhados amados e muitos ‘amiguinhos’ queridos. Eu me preocupo com o futuro deles. Essa moda que inventaram, de que tudo que pensamos se materializa, é legal. Então, quero pensar que vai dar tudo certo. Apesar disso, creio mais ainda em comportamentos positivos. Entendo que, se nos unirmos, se fizermos algo rápido, poderemos mudar o futuro do homem e do planeta. Contem comigo!

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o jornal Ambiente Hoje - Edição 2008

RIOS QUE VOAM

Foto de Margi Moss

Expedição aérea investiga a relação do desmatamento na Amazônia com as mudanças climáticas

Depois da expedição “Brasil das Águas”, que mapeou a qualidade dos rios do país, o ambientalista Gérard Moss está mais uma vez usando tecnologia como solução para o meio-ambiente. Há mais de um ano, o piloto sobrevoa o Brasil dentro de uma pequena aeronave, acompanhando o deslocamento das massas de ar que transportam vapor de água de norte a sul do País. De Belém até o interior do Amazonas – e nas zonas centrais do Brasil, Gerard coleta amostras de gotas de água que são arrastadas por correntes de ar. O nome do projeto é “Rios Voadores” e está possibilitando aos cientistas investigar a origem das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul do Brasil e sua relação com os desmatamentos na Amazônia. Para conseguir diferenciar a composição do ar em diferentes camadas atmosféricas, a coleta geralmente ocorre entre 500 e dois mil metros acima do nível do mar, em tubos de 40 centímetros, contendo uma pequenina gota de água. Nesta entrevista ao AMBIENTE HOJE, o desbravador aéreo fala do experimento pioneiro, que pode ser capaz de desvendar alguns mistérios das alterações climáticas.


Como foi sua experiência com o Projeto anterior “Brasil das Águas”? E porque, agora, os “Rios Voadores”?

No “Brasil das Águas” foi possível percorrer todo o país coletando amostras de água doce a bordo de um avião anfíbio. O resultado do trabalho mostrou a importância de proteger os recursos hídricos do país, que é preciso tratar com urgência esgotos industriais e domésticos, controlar o desmatamento que causa assoreamento dos rios e reabastecer os lençóis freáticos. “Rios Voadores” é um projeto diferente. Estamos tentando estabelecer a relação que existe entre a umidade da Amazônia e o estoque de umidade para outras regiões do Brasil. Queremos entender melhor as origens, tanto das grandes tempestades, que têm gerado conseqüências cada vez mais desastrosas para boa parte da população, quanto dos extensos períodos de seca que atingem parte do país. Vamos tentar identificar e quantificar esses fenômenos.

Como os resultados do projeto podem ter impacto de melhoria na sociedade? 

O objetivo da expedição é mostrar como correntes de ar carregadas de umidade saem da região amazônica e afetam o nível hídrico no sul e sudeste do Brasil. Os resultados podem comprovar cientificamente que existe relação entre os rios Voadores, os desmatamentos na Amazônia e as alterações climáticas. Toda essa discussão pode mudar a cabeça das pessoas, ajudando-as a imaginar um rio que não da para ver na atmosfera, mas que existe e é muito importante. Resguardar os rios e as florestas é solução para os problemas ambientais da atualidade. O estudo destes fenômenos pode aproximar a população dos grandes centros urbanos das questões relacionadas ao meio ambiente que as afeta diretamente. 

Foto Rios Voadores

Nesta questão conscientização da sociedade com relação à defesa do meio ambiente, o que o cidadão pode fazer em termos práticos para cuidar das águas e das florestas?

É fundamental que cada cidadão saiba que exerce um impacto sobre o planeta e que tem a responsabilidade de cuidar dos recursos naturais disponíveis. Não adianta apenas criticar o governo, cada um tem de se perguntar: O que eu posso fazer para diminuir o impacto na natureza? Pensar se é possível consumir um pouco menos e refletir sobre questões como o uso da água e reciclagem do lixo. Cada um em casa, ou na escola, pode ajudar para um consumo sustentável. Consumir com inteligência e racionalidade certamente diminui a pressão sobre o meio ambiente.  

Com base nas pesquisas já realizadas, quais são as conseqüências do desmatamento na Amazônia e que pode ser feito para evitá-lo?

O corte de uma árvore de grande porte na Floresta atinge não só a Amazônia, mas outras regiões, já que a água que essa árvore deposita na atmosfera é transportada pelos ventos. Entre todos os problemas que a Amazônia sofre hoje - madeireiros ilegais, plantio de soja etc. - o maior avanço do desmatamento na região é causado pela agropecuária, atividade que precisa ser combatida com mais convicção. Tem mais gado que gente na Amazônia. São mais de 75 milhões de cabeças de gado bovino na Amazônia. Se fossemos contabilizar os lucros relacionados às atividades ligadas à agropecuária, envolvendo o custo real da terra, os impostos, os custos ambientais, as ameaças de escassez de água e mudanças climáticas, concluímos que a atividade não tem lucratividade alguma. Para mim, hoje, a grande questão é: não deveríamos ter criação de gado na Amazônia. Temos outras regiões do Brasil onde essa atividade pode ser realizada. O Brasil é um país que tem recursos inimagináveis. Mas, na questão ambiental, é preciso pensar que o melhor, o mais prático, barato e inteligente é evitar danos ambientais. Não adianta gastar bilhões de reais depois, para tentar reparar danos que podem ser impedidos. Os esforços devem ser para evitar estes danos. 

Alguns especialistas prevêem um cenário de savanização na Amazônia. Como você avalia este risco?

Não há dúvida de que processo pode ocorrer. A Amazônia não tem um bioma único. A região não é uniforme e possui vários tipos de biomas florestais. A região leste é mais propícia à savanização. Eu não sou cientista, não sou especialista neste assunto, mas ouvindo meus colegas pesquisadores, o que me assusta muito é o fato de que à medida que a floresta perde umidade fica mais vulnerável. Tivemos o exemplo da estiagem e da baixa umidade do ar que causaram incêndios no Rio Branco, no Acre, em 2005. Neste caso, a umidade natural da mata não conseguiu controlar as queimadas. 

Por Georgiana de Sá para o jornal Ambiente Hoje

Friday, May 29, 2009

FLORESTAS DEVASTADAS EM DEBATE

Foto de Ana Cotta

O mundo perde 13 milhões de hectares de florestas por ano, segundo dados da FAO (Órgão da ONU para Agricultura e Alimentos). De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, da vegetação original deste bioma no Brasil, 93% já foram devastados. Em Minas Gerais, o Estado perdeu mais de 80% de vegetação nativa. Se para investidores estes são indicadores de desenvolvimento e saúde econômica, para os que lutam em prol das causas ambientais o desmatamento acelerado representa não só o declínio das sociedades humanas, mas uma praga para os ecossistemas.

Devastar ou preservar? O dilema da gestão florestal estimula o surgimento de novas plataformas políticas e planos de reformas de leis vigentes. Em Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 2.771/08, altera dispositivos da Lei Florestal (Lei 14.309, de 2002, e artigo 7º da Lei Delegada 125, de 2007) para resguardar remanescentes florestais nativos.

As regras para o setor empresarial, de substituir o consumo de carvão de matas nativas por carvão de florestas plantadas, é uma pendência que se arrasta há décadas no Estado. Com a aprovação do PL, as empresas terão de reduzir o consumo de carvão de floresta nativa até o máximo de 5% em 2017. O cronograma de redução estabelece que, entre 2013 e 2016, o percentual máximo será de 10% e que novas empresas que se instalarem no Estado terão de comprovar o uso 95% de matéria prima proveniente de florestas plantadas.  


Entre as principais novidades estão o maior controle do consumo de carvão vegetal originado de matas nativas e a aplicação de critérios mais onerosos para a cobrança da reposição florestal. Conforme o relator da matéria, o deputado Fábio Avelar, haverá prestação de contas trimestrais e quem romper o limite de consumo de carvão estará sujeito a multas. 

A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, considera que as alterações sinalizam um avanço de gestão ambiental em Minas, uma vez que a Lei 14.309 permite o consumo de até 100% de carvão de origem nativa. No entanto, na opinião da superintendente, o ideal seria que o desmatamento fosse inteiramente proibido em áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade, independente de sua finalidade. 


Durante audiência pública que discutia o PL 2.771/08, (24/03), Maria Dalce propôs que o governo instituísse uma estratégia de ‘Desmatamento Zero’, como forma de assegurar a conservação das áreas originais de vegetação nativa que ainda restam no Estado. Sobre o tema proposto, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho, em apresentação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), (16/04), disse que, no momento, as ações priorizam a redução da supressão de vegetação nativa e a ampliação de áreas de recomposição florestal.

José Carlos garantiu que os licenciamentos para a supressão de vegetação nativa no Estado devem diminuir numa extensão maior que a do ano anterior. “Progressivamente, vamos reduzir o desmatamento, tendendo a zero. O que evitamos é utilizar a expressão desmatamento zero. Preferimos trabalhar com o conceito de balanço zero. Um balanço tendendo a zero, para depois ter um balanço positivo”, justificou.

O secretário disse, ainda, que as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável farão, simultaneamente, acompanhamento das condicionantes e relatórios periódicos dos cumprimentos destas. A Semad promete disponibilizar essas informações também via internet.

Após a divulgação do balanço de ações ambientais da Semad, (16/04), Maria Dalce Ricas relacionou incongruências do Projeto Estruturador de Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Como exemplo, citou um caso recente de autorização para construção de uma estrada que liga a MG 030 à BR 040, onde boa parte da Mata Atlântica, em estado avançado de regeneração, já foi derrubada.

Quanto ao cerrado, Dalce disse que a Amda contabilizou, de janeiro até hoje, 59 autorizações ambientais concedidas para fabricação de carvão a partir de vegetação nativa. “Obviamente a maior parte está concentrada no norte do Estado. Devagarzinho, devagarzinho, o cerrado está sendo jogado no chão”, lamentou.

Foto arquivo Instituto Xopotó 

ESPERANÇAS PARA UM CONVÍVIO SUSTENTÁVEL COM AS FLORESTAS

O “Bolsa Verde” é uma proposta de pagamento aos produtores rurais por serviços ambientais prestados e faz parte do Projeto de Proteção da Mata Atlântica do Estado, o Promata-MG. De acordo com a diretora de Áreas Protegidas do IEF, Nádia Aparecida Silva Araújo, o “Bolsa Verde” tem o objetivo de ampliar e conservar áreas florestais nativas. 


Segundo Nádia, em 2008 foi destinada a quantia de R$ 1.200.000,00 para o programa e, em 2009, foi reservado o valor de R$1.500.000,00. “Em 2008 os repasses foram realizados através de projeto piloto em parceria com ONG’s e prefeituras. Para o ano de 2009, além do ‘Bolsa Verde’ estar em fase de regulamentação, com alteração prevista para o segundo semestre, estamos mantendo parcerias firmadas em 2008”.


Um exemplo é o “Projeto Agente Ambiental”, do Instituto Xopotó, em áreas remanescentes da Mata Atlântica, nas nascentes do rio Doce. Desde outubro de 2008, o Xopotó está promovendo geração de trabalho e renda com preservação ambiental para cerca de 200 famílias de 20 pequenos municípios das regiões Centro e Zona da Mata mineira. 


A região é rica em recursos naturais e humanos, mas possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e, para aqueles que ainda não estão inseridos no projeto, a lista de espera é grande. De acordo a com a Assessoria de Comunicação da organização, as nascentes estão sendo cercadas e reflorestadas, para que, em seguida, os proprietários passem a receber a ‘Bolsa Verde’. Conforme o Instituto, o início do pagamento para o projeto está previsto para 2010 e o valor ainda passa por avaliação.

Márcia Eléia 

SETOR SIDÚRGICO RESISTE AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Visto como a garantia de fazer valer as mudanças na legislação florestal, o monitoramento eletrônico tem recebido críticas do setor de ferro-gusa. Também previsto na PL 2.771/08, o monitoramento foi instituído pelo Decreto Estadual 45016/09 e obriga consumidores de carvão vegetal de essência nativa, plantada de eucalipto, ou manejada, a arcarem com os custos da instalação do serviço. Quem não se adaptar pode ser penalizado com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 500 mil. 


Em seu aspecto positivo, o monitoramento possibilita identificar cargas de outros estados, de áreas autorizadas ou de desmatamento clandestino. Os veículos serão monitorados por satélite, e um chip permitirá o acompanhamento da trajetória da carga identificando pontos desde a origem até o destino. Entretanto, os produtores de ferro gusa, maiores consumidores de carvão vegetal, alegam que estão vivendo uma crise e que pagar por estes serviços vai onerar ainda mais o setor. 


Em nota, a Assessoria de Comunicação da Semad/IEF informa que a decisão foi construída a partir de ampla discussão entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Associação Mineira de Silvicultura (AMS) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas (Sindifer). De acordo com o IEF, o custo do monitoramento representa 0,45% do valor da tonelada de gusa, isso em tempos de crise, e elimina despesas atuais, como guias de transporte, prestação de contas, apresentação documental e informação diária da entrada do carvão nas indústrias consumidoras. 


O IEF desenvolve estudos desde 2003 para modernizar o sistema de controle, já que é de conhecimento público que a atividade possui histórico de acobertamento de carvão de origem nativa em Minas Gerais. “Notas fiscais de outros estados da federação são apenas algumas das formas que alguns produtores, transportadores e consumidores, se utilizam para driblar a fiscalização, promovendo e incentivando desmatamentos clandestinos e sonegando pagamento de taxas e tributos fundamentais para manutenção e ampliação da base florestal”, justifica a nota.


Também presente na exposição da Semad na ALMG, (16/04), o gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Costa, ponderou sobre a questão das novas regras e padrões ambientais. “A adaptação no setor industrial muitas vezes depende de condições tecnológicas e de recursos financeiros a tempo e à hora. Às vezes fico pensando que talvez a gente hoje não estivesse mais precisando de política ambiental. Nós estamos precisando é de política industrial, para que as indústrias possam se desenvolver atendendo as condições ambientais”, opinou.

Foto de Tatiana Cardeal

ALTERAÇÕES CONFLITUOSAS NO CÓDIGO FLORESTAL

A Frente Parlamentar da Agropecuária, formada por 208 deputados federais e 35 senadores, quer reformular o Código Florestal Brasileiro. Mesmo já tendo sofrido alteração por medida provisória durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a Lei nº 4.771 está em vigência no país desde 1965. Em seu texto atual define áreas obrigatórias de reservas legais em propriedades rurais, que variam de acordo com a região e o bioma. Os percentuais de vegetação nativa que devem ser preservados dentro da propriedade são de 80% na região Amazônica, 35% nas regiões de Cerrado e 20% nas demais áreas.


Atualmente, tramitam cerca de 20 propostas no Senado e na Câmara para tentar modificar o atual Código Florestal Brasileiro. No entanto, o PL 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro, que já sofreu 19 emendas parlamentares, pode ser o pontapé inicial rumo à radical mudança prometida pela bancada ruralista. 


O PL 6424, que já passou pelo senado e está na câmara dos deputados para ser votado, permite que 30% da área da propriedade destinada à reserva legal possa ser reflorestada com espécies exóticas incluindo palmáceas, e que a compensação de reserva legal ocorra em outra bacia, no mesmo estado e bioma. 


Um manifesto encabeçado por 15 ONG’s, entre elas a WWF – Brasil e Greenpeace, denuncia que, na prática, dispositivos como estes representam a redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, uma vez que o uso de espécies exóticas reduz funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas.


O ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes também deseja a alteração da legislação florestal. Em recentemente encontro com os deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária, o ministro apresentou documento com dez itens. Dentre as propostas, o ministro defende a produção agrícola em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em várzeas, topos de morros e encostas e a inclusão das áreas de Reserva Legal dentro APPs. 


Outro contra-senso foi à sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, (13/04), reduzindo a área de proteção de matas ciliares (nas margens dos rios), de 30 para cinco metros. O Estado, que recentemente sofreu alagamentos catastróficos relacionados ao mau uso do solo, está regularizando desmatamentos em matas ciliares para beneficiar a produção agrícola.

Foto arquivo Web

Para Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, a bancada ruralista está fazendo “terrorismo” e usando o governo para fazer chantagem com a sociedade, tentando evitar a regularização fundiária no país. “Sob o pretexto de que o reflorestamento de áreas, de acordo com a lei, irá provocar impactos na produção de alimentos, as propostas representam, na verdade, um retrocesso ético, moral, social e econômico na história do país”, diz Mantovani.

O ambientalista adverte que dos 93% da Mata Atlântica que já foram desmatados no Brasil, apenas 40% foi usado para atividade econômica. De acordo com ele, as alterações sugeridas defendem interesses de grupos econômicos que, historicamente, sempre obtiveram vantagens com desmatamentos de floresta nativa. Mantovani diz que a SOS Mata Atlântica pretende organizar uma luta de resistência civil com relação às propostas de reformulação da legislação ambiental brasileira.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo pra o jornal Ambiente Hoje

Friday, April 17, 2009

Reciclagem de óleo no cardápio do dia

Foto de Maximiliano Javier 

Pastéis, batatinhas, peixes e ovos fritos. Não se pode dizer que estes são os pratos mais indicados pelos nutricionistas, mas, depois que o paladar é fisgado pelo ‘frito na hora’, o que fazer com o óleo que sobra do preparo destes alimentos? Trata-se de planejar um destino coerente para esse tipo de produto, já que seu descarte inadequado em aterros sanitários e na rede de esgoto provoca impactos ambientais negativos.
Em áreas sem saneamento, o material pode chegar aos rios e prejudicar a sobrevivência dos peixes. Um litro de óleo descartado na natureza contamina um milhão de litros de água. Segundo informações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, que faz serviços de limpeza e desentupimento nas tubulações, quando jogado no ralo da cozinha, o óleo causa entupimento e, conseqüentemente, retorno de esgoto para o imóvel.
Do mesmo modo, depositá-lo no lixo comum não é solução para quem se preocupa com o meio ambiente. Enterrado com os demais resíduos pode contaminar o lençol freático. Além do mais, o óleo tem a capacidade de impermeabilização, ou seja, impede a água das chuvas de penetrar no solo. Recente pesquisa, realizada pelo professor do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexandre D’Avignon, diz que essa atitude também contribui para o aquecimento global. A pesquisa aponta que a decomposição do óleo de cozinha emite na atmosfera um dos gases responsáveis pelo efeito estufa, o metano.
Mas, o que muita gente ainda não sabe é que o óleo de cozinha pode retornar ao ciclo de produção, economizar energia e preservar recursos naturais. Com a reciclagem, os resíduos do óleo se tornam matéria-prima para ração animal, biocombustível, massa para vidro, graxa e outros químicos usados em empresas. “A crise financeira tem atraído compradores porque o óleo é opção barata de matéria prima”, diz Nívia de Freitas, diretora administrativa da Recóleo, que trabalha com coleta e reciclagem de óleo vegetal em Belo Horizonte.
A diretora explica que nos últimos meses houve maior número de adesões de bares, pastelarias, lanchonetes e restaurantes da cidade. “Acredito que isso ocorreu porque as pessoas estão percebendo a gravidade dos problemas ambientais”. Segundo ela, a Recóleo recompensa os fornecedores com sabão, detergente ou amaciante e oferece o “vale-óleo” para mães da região da Pampulha, que podem trocar óleo por uniformes escolares para os filhos. Ainda de acordo com Nívia, a empresa recolhe o óleo em comércios, residências e condomínios e disponibiliza um telefone para o agendamento da coleta: (31) 3418-5790.
Maria do Rosário Timóteo, proprietária de um self-service no Barro Preto, região centro-sul da cidade, já se habituou a armazenar o óleo usado no restaurante. “Guardo o que sobra e uma empresa especializada faz a coleta duas vezes por mês. Além de colaborar com o meio ambiente, a cada cinco litros eu ganho produtos de limpeza”, diz, aconselhando os interessados em reciclar óleo a conferirem se a entidade recolhedora tem certificação legal para executar o serviço.
Da mesma forma, Dimas Borém (foto abaixo), dono do Bar 222, no bairro Anchieta, recicla o óleo que sobra no seu estabelecimento. “Há dois anos atrás uma empresa se ofereceu para recolher o material, o que foi importante por que havia uma preocupação com o óleo que a gente jogava fora". Antes, conforme o empresário, o óleo era colocado em sacos plásticos para que o caminhão de lixo pegasse.
Foto deLuiz Rafael
Segundo Dimas, o bar chega a consumir cerca de vinte litros de óleo por dia. Filipe Borém, sócio do bar, pretende começar a receber óleo de alguns vizinhos e destina-lo para reciclagem. "Mesmo não sendo possível receber de todos os nossos vizinhos, vamos definir um espaço melhor para armazenar os recipientes com óleo que podemos receber de alguns”, disse. De acordo com os sócios, em contrapartida, o bar recebe materiais de limpeza da empresa recolhedora, como detergente, sabão e vassoura.
Já a dona de casa Geni Reis (foto abaixo), 69, aprendeu a fazer seu próprio sabão. Há dez anos ela vem aproveitando resto de óleo comestível para fabricar sabão caseiro, o que, segundo ela, pode ser feito sem muito esforço. “Parentes e amigos já sabem que eu faço sabão e todo mundo guarda o óleo para mim”. Satisfeita, ela diz que sua produção é distribuída para toda a família. “Não compramos sabão e fazemos uma boa economia”.         
Foto de Kelly Fonseca
Dona Geni ensina uma receita caseira. São cinco litros de óleo de cozinha usado; dois litros de água morna; dois copos de amaciante e um quilo de soda cáustica em escama. Depois, é preciso colocar, com cuidado, a soda cáustica no fundo de um balde; adicionar a água morna e mexer até diluir a soda, junta-se o óleo e mexe; por último, acrescenta o amaciante, mexendo lentamente por cerca de vinte minutos a trinta minutos. A mistura é então colocada em uma forma e reservada até o dia seguinte, quando a consistência está firme e as barras podem ser cortadas.
Dona Geni recomenda o uso de luvas, óculos de proteção e utensílios de madeira ou plástico para preparar a receita, uma vez que a soda caustica é tóxica e, portanto, deve-se evitar contato direto com o produto.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o jornal Ambiente Hoje , da Amda.

Thursday, April 16, 2009

Autorização para obras em rodovias sem licenciamento prévio preocupa ambientalistas

Foto de  J. F. Lacerda

A notícia da aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14/04), da Medida Provisória (MP) 452/08, surpreende ambientalistas e autoridades governamentais da área. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado (26/12/2008) e, originalmente, abordava apenas o Fundo Soberano e ações do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit). Em sua versão final, após treze emendas apresentadas na Comissão, foi votada pela Câmara, seguindo ao Senado e à sanção presidencial.

Um dos pontos mais criticados na medida se refere às licenças prévias para projetos de construção e reforma, nas faixas de domínio das rodovias federais já existentes. O relator da MP, deputado José Guimarães (PT/CE),  alterou o texto, permitindo que obras realizadas dentro da faixa de domínio das rodovias já existentes sejam dispensadas do licenciamento ambiental prévio. O licenciamento só continuaria obrigatório para a construção de novas rodovias e, neste caso, o empreendedor tem 60 dias para que o projeto possa ser aprovado pelos órgãos competentes e, após esse prazo, pode dar início às obras, independentemente do resultado do licenciamento, embora com condicionantes. Até então, são exigidos uma série de documentos ligados à questão ambiental, mesmo para obras de recuperação.
Nesta quinta-feira (16/4/09), durante reunião na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, se mostrou surpreso com a decisão. “Estou incrédulo e quero confirmar”, disse ele. O secretário ponderou que a medida pode enfraquecer o Licenciamento Ambiental. “Não é nem tanto o prazo, embora ele seja curto, demasiadamente curto, mas, a Medida cria o princípio da caducidade para o licenciamento ambiental, o que é gravíssimo”. Após essas considerações preliminares, José Carlos Carvalho ressaltou que só vai se manifestar sobre o tema depois que analisar com mais profundidade a MP.
Contrárias à medida, entidades ambientalistas encaminharam nota de repúdio à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Doze entidades ambientalistas, entre elas a ‘SOS Mata Atlântica’, a WWF Brasil e o Greenpeace, consideraram que “a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação”. A nota registra, ainda, que o simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem na Amazônia, no que se refere às rodovias federais que cortam a região.

Crédito da imagem: Claudio Marcon

A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, concorda com inconstitucionalidade da medida e adverte que a rapidez na execução deste tipo obra, mesmo para as rodovias já existentes, compromete o meio ambiente. “Não resta dúvida que é preciso considerar os impactos radiais da pavimentação e que boa parte das rodovias já existentes precisa de correção ambiental”, analisou.
Segundo a superintendente, a pavimentação nas proximidades de áreas de ecossistemas pode causar danos potenciais em cursos d’água, supressão de vegetação, movimentação de terras, aumento do tráfego de veículos e pessoas, atropelamento de fauna, captura de animais silvestres e estímulos ao desmatamento por empreendimentos imobiliários, pela ocupação marginal. “Se questões como essas não forem consideradas, ao invés das rodovias servirem para locomoção e desenvolvimento do país, podem se tornar, ainda mais, instrumentos efetivos de degradação do meio ambiente”. 
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda

E POR FALAR EM FUTURO, ÁGUA, PARA ONDE VAI VOCÊ?

Foto por Helio Rocha

Pagamento pelo uso da água alerta empreendedor para o risco da escassez

O que tem sido feito pela preservação da água e de seus ciclos? Seria repetição indagar outra vez, se a água não fosse fonte de sobrevivência do Homem no Planeta, principal garantia de vida para as gerações futuras. Não foi à toa que, para acompanhar a trajetória da gestão dos recursos hídricos, do local ao mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU), criou o Dia Mundial da Água (22 de março).
Em Minas Gerais, para comemorar a data, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado (ALMG) e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas o 8º Fórum das Águas. Entre os dias 23 a 27 de março, palestras, mini-cursos e debates serviram para avaliar os “Avanços e desafios da política das águas em Minas Gerais”, aliás, título da primeira discussão do ciclo, na ALMG.
A cobrança pelo uso da água, que deve ser implantada até o final de 2009 em diversas bacias hidrográficas do Estado, foi tema amplamente discutido. A medida, prevista na Lei 13.199, e regulamentada pelo Decreto nº 41.578, de 2001, vai atingir os 51 municípios inseridos na área do rio das Velhas, incluindo a Região Metropolitana de BH; as bacias do Araguari, no Triângulo; a do Pomba/Muriaé; e do Preto/Paraibuna. De acordo com o Igam, a cobrança não será aplicada aos pequenos produtores, mas aos grandes empreendimentos industriais e de irrigação, além de concessionárias de abastecimento de água, que já prevêem o repasse de até 3% para o consumidor.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, a cobrança representa o avanço da lei. “Há um esforço pela efetividade da cobrança do uso da água, mas não é fácil colocar em execução. Há a necessidade de valorar o uso dos recursos naturais, não para onerar. Pagamento para uso da água é para contribuir com fiscalização nas bacias”. Segundo ele, a cobrança está condicionada à criação de agências das bacias hidrográficas, que definirão valores e aplicação dos recursos. O secretário destacou que dos 36 comitês previstos na legislação, 34 já foram instituídos e dois estão sendo criados.

Neste sentido, o representante do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Mário Dantas, lembrou que, apesar das implantações, ainda faltam recursos financeiros, pessoal de apoio, equipamentos, meios de comunicação e internet. O representante sugeriu a criação de um sistema de informação sobre os recursos hídricos para uso dos comitês. “O sistema de informação dos recursos hídricos iria economizar muito com o gasto que há na elaboração de planos diretores de bacias”.

Conforme dados da ONG WWF, a irrigação na agricultura responde por cerca de 70% do consumo de água mundial; 20% vão para a indústria; e os 10% restantes destinam-se ao uso doméstico. No que se refere ao gasto do setor industrial, o pagamento pode promover a conscientização do uso adequado do recurso. Durante mini-curso do Fórum, a gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ana Cristina da Silveira, disse as empresas não estão considerando a cobrança como um imposto, mas como forma de colaboração. Ela garantiu que quinze empresas ligadas à Associação Peixe Vivo/AGB - Peixe Vivo, já contribuem para viabilizar a gestão da bacia hidrográfica do rio das Velhas, antes mesmo da prática da cobrança. Sob o mesmo ponto de vista, Maria de Lourdes Pereira dos Santos, engenheira da Cia Vale do Rio Doce, considerou que a medida não será impactante para o setor. No entanto, ela ressalvou que as discussões devem continuar sendo compartilhadas, com justiça e adequação.
O gerente de meio ambiente da Fiemg, Wagner Costa, disse que não será fixado um valor padrão de repasse. Segundo ele, caberá a cada setor decidir se vai adicionar o gasto nos preços dos produtos, ou se inclui a ação em programas de responsabilidade social, em benefício do meio ambiente. “Para a indústria, tudo é uma questão de oportunidade e a cobrança da água vai demandar análises de custo e benefícios”, explicou.
Foto por Helio Rocha

A agricultura responde por cerca de 70% do consumo de água mundial

Já com relação à agricultura, o setor mineiro ainda se mostra resistente à nova aplicação. Responsável por quase 40% da produção mundial de alimentos e maior consumidora dos recursos hídricos disponíveis, a agricultura irrigada influencia na degradação de água, solo e mata ciliar. O secretário-adjunto da Agricultura de Minas Gerais, admitiu o desmatamento na agricultura como principal problema ambiental do meio rural. “São imensas áreas de solos desnudos e a água não vai para o seu aconchego”, disse durante o Bate-Papo no Sisema, no penúltimo dia do Fórum.
Paulo Romano analisou que a rentabilidade do setor é baixa e o risco é alto, para pequenos e grandes produtores, já que as safras variam de acordo com condições climáticas e outros eventos. Para ele, esse é um dos motivos da resistência do setor quanto à cobrança. “O motivo da resistência é também uma questão cultural, o agricultor, pela sua própria atividade, ficou isolado do processo”, disse, acrescentando que o produtor rural precisa se aproximar mais da discussão para entender a demanda. 
Crédito da Imagem: Márcio Angelo
DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO

Ainda falta mobilização conjunta para cuidar da água

Além da cobrança pelo uso da água, outro tema discutido no Fórum foi o papel do cidadão na preservação dos recursos hídricos, sobretudo no seu ambiente local. O desinteresse da sociedade em reduzir consumo de água e esgoto lançado na rede pública, foi considerado desafio de gestão. “Gestão tem avanços, mas tem que contar com participação de cada segmento, estado, nação, empresas, sociedade. São olhares diferentes e que têm que convergir para a sustentabilidade”, articulou a diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa.
“Precisamos ter uma disposição final adequada do lixo urbano, para evitar que, com as chuvas, o lixo seja carregado para dentro do leito do rio. É preciso fazer também um trabalho com os agricultores para reduzir o uso de agrotóxico, ou seja, há um conjunto de atividades que estamos articulando”, ponderou o secretário José Carlos Carvalho.
A poluição nos corpos d’água por sofás velhos, animais mortos abandonados nas águas e lixo lançado em bocas-de-lobo e bueiros, são exemplos de contribuições dos cidadãos que, segundo o secretário, cobram do governo águas limpas, mas se esquecem da parcela que lhes cabe na degradação dos rios.
Para se ter uma idéia de quanto custa a poluição, o governo vai gastar R$ 1,3 bilhão para revitalizar a bacia do rio São Francisco. A chamada Meta 2010 é um projeto do Manuelzão, Governo do Estado e Copasa que propõe navegar, pescar e nadar nesse rio, e onde já foram aplicados cerca de R$ 550 milhões.
Na agenda de programação do Fórum, vinte e seis prefeitos de municípios mineiros, inseridos na bacia do rio das Velhas, se reuniram no Palácio da Liberdade e assumiram um compromisso com a Meta 2010. “Existem medidas de âmbito municipal que, se não forem tomadas, tornam inócuo o nosso esforço e até é um desperdício do recurso que nós estamos aplicando”, explicou o governador Aécio Neves.
O despejo de esgoto e lixo na bacia os municípios é considerado entrave para o sucesso do programa, sendo os municípios de Sabará e Sete Lagoas citados como poluidores potenciais. O coordenador geral do projeto Manuelzão, da UFMG, Apolo Heringer, pediu a integração da sociedade como um todo, incluindo não somente as prefeituras, mas os setores agropecuário e industrial.
Crédito da imagem Wellington Pedro

Apolo Heringer pede mobilização de setores para recuperação do rio das Velhas

O governador autorizou a Copasa a investir mais R$ 239 milhões na bacia do Velhas para o biênio 2009/2010 e o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) a usar R$ 20 milhões na destinação adequada de lixo urbano que atinge a área. Em contrapartida, as administrações municipais garantiram, entre outras ações, favorecer políticas sustentáveis de uso e ocupação do solo, de coleta e destinação adequada do lixo e de manutenção da qualidade dos cursos d'água.
Entre as conquistas do projeto, a mais festejada é a volta dos peixes ao rio. O biomonitoramento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), confirmou que peixes que subiam somente 250 km na bacia, hoje já estão ao longo de 580 km, ocupando áreas antes degradadas. Outro aspecto favorável se refere ao esgoto coletado que já atingiu o percentual de 57,33%. A criação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE do Onça), eliminou outros 207 lançamentos de esgoto. 

Crédito da imagem Wellington Pedro

Secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, também fala da importância da mobilização de todos os setores para o sucesso de gestão das águas.
 
O secretário José Carlos Carvalho, disse que 2010 é uma data simbólica e que os trabalhos para melhorar a qualidade de vida na bacia hidrográfica do rio das Velhas vão continuar após a data limite. De acordo com dados do projeto, a próxima fase será de investimentos na recuperação de áreas florestais degradadas - com ênfase na recuperação de matas ciliares – e atividades de educação ambiental.
Além da Bacia do rio das Velhas, os níveis de “Índice de Qualidade das Águas” (IQA) no Estado foram considerados ‘bom’ e ‘médio’ em cerca de 80% das águas. Esta foi a conclusão do Mapa da Qualidade das Águas, divulgado pelo Igam. O estudo revela que a qualidade das águas de Minas em 2008 permaneceu quase nos mesmos níveis do ano passado. “O resultado demonstra que estamos conseguindo controlar o impacto das pressões econômicas e populacionais em nossos recursos naturais”, disse o secretário José Carlos, considerando o resultado positivo porque revela o controle do estado, frente ao aumento da população e do uso da água. 

Crédito da Imagem: Georgiana de Sá

Simone Lage de Araújo, gerente setorial de Meio Ambiente da Refinaria Gabriel Passos (Regap), garantiu que a Petrobrás está investindo na adequação de efluente para reuso em torre de resfriamento, ao lado do gerente de meio ambiente da Fiemg, Wagner Costa, que disse que não será fixado um valor padrão de repasse diante da cobrança de uso da água.


AS MIL FACES DA ÁGUA

O risco de escassez de água gera mudanças em processos produtivos e de consumo

No sentido de economizar ou para se encaixar na prática do desenvolvimento sustentável, muitas empresas descobriam nas tecnologias oportunidades de reuso da água. Durante a discussão do tema “A Indústria Mineira e a Gestão das Águas”, José Ângelo Paganini, da Usiminas, falou que a siderúrgica trocou aterros sanitários pelo co-processamento de resíduos, no sentido de aproveitar sobras em fornos de cimenteiras. “Com isso, ficamos livres dos passivos. Os aterros, mesmo após encerramento, exigiam cuidados posteriores”, disse, realçando que a medida evita riscos de lançamento de resíduos em aterros ou cursos d’água.
Simone Lage de Araújo, gerente setorial de Meio Ambiente da Refinaria Gabriel Passos (Regap), garantiu que o reaproveitamento de água da refinaria chega a 25% e que a Petrobrás está investindo na adequação de efluente para reuso em torre de resfriamento. Ela considerou que cada litro de petróleo consome um litro de água e que, para atender os novos padrões de qualidade do diesel, mais água será empregada. “Minimizar um impacto ambiental gera outro impacto, que é o aumento na demanda por água”, disse.

Crédito da Imagem: Georgiana de Sá

Beatriz Borges Botelho, analista da Divisão de Ações Mercadológicas da Copasa, sobre a instalação de medidores individualizados nos condomínios. Segundo ela vai gerar a inibição de desperdícios, redução de consumo e consequente queda no faturamento da concessionária.

A parcela da água para consumo da população foi discutida pela Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais e Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que promoveram palestras durante o evento. Beatriz Borges Botelho, analista da Divisão de Ações Mercadológicas da Copasa, falou que a concessionária está instalando medidores individualizados nos condomínios, em conformidade com a Lei Estadual nº 17.506, de 29 de maio de 2008.

Conforme a analista, o serviço, que só pode ser implantado mediante 100% de adesão dos proprietários, vai gerar a inibição de desperdícios, redução de consumo e consequente queda no faturamento da concessionária. "Não é lucro para a Copasa, mas é o certo. Todo mundo quer morar num prédio com hidrômetro individual, com racionalização de consumo e valor".

Crédito da imagem: Georgiana de Sá

O superintendente de Planejamento de Geração e Transmissão da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos defendeu novos hábitos de consumo e sugeriu a instalação de aquecedores solares para diminuir gastos, sobretudo dos chuveiros.

O superintendente de Planejamento de Geração e Transmissão da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos defendeu novos hábitos de consumo e sugeriu a instalação de aquecedores solares para diminuir gastos, sobretudo dos chuveiros. "A energia elétrica é cara e nobre, não deveria ser gasta para esquentar água de chuveiro”. O palestrante ouviu do público sugestões para que a Cemig criasse parcerias com o governo a fim de tornar os aquecedores solares acessíveis a todos e que instituísse uma maior interatividade com os Comitês de Bacias Hidrográficas. 
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o jornal Ambiente Hoje, da Amda.

O convívio da arte com a natureza

Crédito da imagem: arquivo do Inhotim "Bisect triangle", espelho feito com aço inoxidável com 220 x 713 x 504 - Dan Graham

Situado no município de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Centro de Arte Contemporânea Inhotim (Caci) abriga jardins projetados por Burle Marx e está cercado por mata nativa, com espécies raras e pertencentes aos biomas da Mata Atlântica e do Cerrado. O espaço combina paisagismo com pinturas, esculturas, desenhos, fotografias, vídeos e instalações de artistas nacionais e internacionais.

“Entre as definições para Belo Horizonte está a da típica roça grande, onde todo mundo fala ‘uai’ e como queijo”, diz Bruno Oliveira, 21, estudante de artes plásticas da Escola Guignard. Para ele, o acervo do Inhotim e sua coleção botânica mostram que, além de ambientes interioranos, o mineiro tem mais a oferecer. “O Inhotim privilegia o intercâmbio de arte contemporânea, fora do eixo Rio - São Paulo”, completa.
O acervo de Inhotim atrai estudantes, artistas plásticos, apreciadores de artes e da natureza; estrangeiros e brasileiros de todas as partes. Em seis galerias de obras permanentes e outras quatro dedicadas às obras temporárias o visitante pode assistir a um ‘vídeo arte’, se projetar num jogo de espelhos, ou apreciar uma obra que mistura elementos teatrais e áudios. Mas, o diferencial do local está mesmo nos intervalos. Entre uma galeria e outra a arte contemporânea interage com uma natureza exuberante, com status de jardim imperial.

Crédito das Fotos Georgiana de SáArte cercada por natureza exuberante"Inmensa", de Cildo Meireles, aço, 400 x 810 x 445 cm, 1982 - 2002

Para o artista plástico e professor Getúlio Moreira em Inhotim existe a estética do paisagismo, uma natureza artificial criada para abrigar a arte, que difere de outras instalações artísticas montadas em áreas de matas nativas e que interagem com ambientes naturais. Mas, feita essa ressalva, ele reconhece que o espaço é de inegável importância para a arte contemporânea. “A idéia de fundir espaços destinados a pinturas, esculturas e instalações com jardins aponta para outras possibilidades e experiências artísticas”.

Como está localizado próximo de Belo Horizonte, a 60 km da Capital, Inhotim tem atraído não só profissionais de áreas ligadas à arte e ao meio ambiente, mas um público diverso que mora na região da Grande BH. O Tecnólogo em redes de computadores, Sérgio Horta, 24, conta que já visitou o local mais de uma vez. “É uma maneira que encontro de aliviar o stress do dia-a-dia. Gasto cerca de uma hora de carro para chegar, mas vale à pena. É um lugar fascinante. Um descanso que me faz esquecer do escritório e do meu trabalho na frente de um computador”.
Passeando pelo museu a céu aberto, é possível apreciar obras como o Magic Square no 5 – De luxe (1978), escultura de grandes dimensões que só poderia mesmo estar ao ar livre, de Hélio Oiticica (1937-1980), artista que influenciou o movimento tropicalista nos anos 1960 e 1970. Outro trabalho que ocupa o lado de fora do museu é o Bisected triangle, um espelho feito com aço inoxidável com 220 x 713 x 504 cm (2002). O trabalho é do artista conceitual Dan Graham (1942, Illinois, EUA) e explora a relação público-obra-natureza. Além destes artistas, obras de Tunga, Cildo Meireles, Adriana Varejão, Doris Salcedo, Victor Grippo e Matthew Barney são exibidas no local.
Conforme informações da assessoria de imprensa do Inhotim, o parque recebe, semanalmente, estudantes das redes pública e privada de ensino, de Brumadinho e da Grande Belo Horizonte, no intuito de promover a ‘arte educação’ e ‘educação ambiental’. Os interessados podem se informar pelo telefone (+ 55 31) 3227 0001. O local está aberto para visitação de quintas e sextas-feiras, das 9h30 às 16h30. Aos sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 17h30. Existe uma linha de ônibus BH-Inhotim com saídas regulares da Rodoviária de BH, todos os sábados e domingos, sempre às 9 horas.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para o jornal Ambiente Hoje, da Amda.

Thursday, April 09, 2009

Cobrança pelo uso da água em debate

Crédio da imagem:  Raul Guereque
A cobrança pelo uso da água no Estado foi tema do "Bate-Papo no Sisema", nesta segunda-feira (06/04). O histórico da legislação hídrica no Brasil e em Minas Gerais, a participação do governo na organização dos comitês de bacias hidrográficas e a aplicação dos recursos provenientes da cobrança foram alguns dos temas discutidos durante o encontro. 

Luiza de Marilac, diretora de Gestão dos Recursos Hídricos do Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, fez um retrospecto da legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, citando, entre outras, a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a política nacional de recursos hídricos, e a Lei 13.199, de 1999, que definiu a política estadual mineira para tratar a questão.

Questionada pelo público sobre a capacidade dos membros dos comitês para deliberar sobre preços e aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança da água, a diretora advertiu que os comitês estarão subordinados às legislações existentes. "A questão da representatividade dos comitês é mesmo complicada. A cobrança faz parte de um processo contínuo e, nesta evolução, será papel do Igam identificar e qualificar novas lideranças", disse Luiza de Marilac. Segundo ela, a cobrança vai começar em setembro deste ano, na bacia do Rio das Velhas e, a partir de novembro, nas demais bacias hidrográficas do Estado. 

O representante do Sindiextra - Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, Willer Pós, ressaltou que o setor produtivo não se posiciona contra o pagamento e que a implantação eficaz da cobrança vai depender da gestão organizada do Estado. Ele ponderou, ainda, que possíveis deficiências na atuação dos comitês de bacias serão desafios para os órgãos internos de governo. 

O representante da Copasa, Valter Vilela, falou sobre a destinação dos recursos arrecadados com a cobrança. "7,5% destinados para manutenção da agência de bacia hidrográfica e 92,5% aplicados na recuperação da bacia de origem", repassou ele. 

Durante o encontro, foi esclarecido que o Igam já definiu fonte específica no orçamento para abrigar os recursos da cobrança pelo uso da água (fonte 61) e as etapas da cadeia de transferência. Inicialmente, os recursos serão direcionados para a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, que procederá ao repasse da arrecadação para o Igam que, por conseguinte, destinará os valores para as agências de bacias. A fiscalização da arrecadação e aplicação dos recursos vai contar com auditorias internas e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda

Thursday, March 26, 2009

Governo reforça compromisso com municípios para alcançar a Meta 2010

ribeirão Arrudas - Belo Horizonte - Crédito Georgiana de Sá

Nesta quarta-feira, 25/03, vinte e seis prefeitos de municípios mineiros, inseridos na bacia do rio das Velhas, se reuniram no Palácio da Liberdade para assumirem o compromisso público de contribuir com a Meta 2010, um projeto do Manuelzão, Governo do Estado e Copasa que propõe navegar, pescar e nadar nesse rio. Durante o encontro, o governador Aécio Neves também assinou ato autorizando a Copasa a investir mais R$ 239 milhões na bacia do Velhas para o biênio 2009/2010.


Na solenidade, que fez parte da programação do 8ª Fórum das Águas, as administrações municipais garantiram, entre outras ações, favorecer políticas sustentáveis de uso e ocupação do solo, de coleta e destinação adequada do lixo e de manutenção da qualidade dos cursos d'água, igual ou melhor do que o previsto. De acordo com a meta, as águas devem se enquadrar na classe dois, conforme requisitos de qualidade previstos na Resolução Conama nº 357 de 2005.


Durante a reunião, o governador prometeu que não vai permitir a construção de barragens no rio das Velhas, depois de ouvir o pedido do coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer. "Não podemos deixar construir barragens na bacia do rio das velhas, isso vai impedir a piracema, vai apodrecer a água do rio com cianobactérias e destruir a ligação da bacia com o rio São Francisco", explicou Apolo. Aécio Neves também liberou R$ 20 milhões para serem aplicados na destinação adequada de lixo urbano em áreas críticas da bacia.


O rio das Velhas é um dos principais afluentes do rio São Francisco. Sua bacia engloba 51 municípios e uma população aproximada de quatro milhões de habitantes (20% da população de Minas Gerais), sendo os municípios de Sete Lagoas e Sabará citados como os mais poluidores.
José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disse que 2010 é uma data simbólica e que os trabalhos para melhorar a qualidade de vida na bacia hidrográfica do rio das Velhas devem continuar após a data limite.


A reunião contou com a participação dos prefeitos de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Nova Lima, São José da Lapa, Jequitibá, Confins, Santa Luzia, Prudente de Morais, Baldim, Raposos, Funilândia, Jaboticatubas, Sabará, Pedro Leopoldo, Itabirito, Taquaraçu de Minas, Esmeraldas, Contagem, Sete Lagoas, Nova União, Matozinhos, Rio Acima, Capim Branco, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves, além dos presidentes e conselheiros dos 34 Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, das duas Comissões Pró-Comitês, de representantes da Cemig e órgãos do Sisema.


Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda

A água nos processos produtivos

Foto de Daniel Perez de la Fuente

Nesta terça-feira, 24/03, na continuidade da programação da 8ª edição do Fórum das Águas, foram ministrados mini-cursos tendo a água como tema central. No auditório da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), o assunto discutido foi "A Indústria Mineira e a Gestão das Águas". Representantes de empresas como Arcelor Mittal, V&M do Brasil, Usiminas, Cedro Cachoeira e Petrobrás falaram de seus projetos para prevenir e controlar as emissões de efluentes, decorrentes de seus processos produtivos.


José Ângelo Paganini, da Usiminas, disse que a siderúrgica está investindo em co-processamento (reaproveitamento de resíduos do próprio processo produtivo) e que os resíduos da empresa não serão mais armazenados em aterros. "Com isso, ficamos livres dos passivos. Os aterros, mesmo após encerramento, exigiam cuidados posteriores", disse.


Simone Lage de Araújo, gerente setorial de Meio Ambiente da Regap (Refinaria Gabriel Passos), disse que cada litro de petróleo consome um litro de água e que o reuso de água da refinaria chega a 25%. Segundo ela, para atender os novos padrões do diesel que será vendido no país, a Petrobrás vai usar ainda mais água. "Minimizar um impacto ambiental gera outro impacto, que é o aumento na demanda por água", considerou ela.


Questionada sobre a questão da poluição na Represa de Ibirité, cuja ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) está desativada, Simone respondeu que, embora a ETE não faça parte das atribuições da Petrobrás, a Companhia está solicitando suporte da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) para levar o projeto adiante. "A ETE nasceu de um acordo entre Petrobrás, Igam e Prefeitura de Ibirité. A Petrobrás entrou com a verba e a prefeitura deveria operar a estação, o que não aconteceu", explicou.


Sobre a cobrança pelo uso da água, que deve ser implantada em diversas bacias hidrográficas mineiras até o final de 2009, Maria de Lourdes Pereira dos Santos, engenheira da Vale, considerou que a medida não será impactante para o setor industrial mineiro, desde que as discussões sobre o tema continuem sendo compartilhadas, com justiça e adequação.


Sob o mesmo ponto de vista, a gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Ana Cristina da Silveira, disse que as empresas não estão considerando a cobrança como um imposto, mas uma forma de colaboração. De acordo com ela, quinze empresas ligadas à Associação Peixe Vivo/AGB - Peixe Vivo, já estão contribuindo mensalmente para viabilizar a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas, antes mesmo da prática da cobrança.

Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda

Tuesday, March 24, 2009

DESPERDÍCIOS DO USO DA ÁGUA

Foto de  Marcos Luppi

Medidores de água individuais em prédios: nova realidade das metrópoles
Na tarde desta segunda feira, 23/03, o 8º Fórum das Águas de Minas Gerais, promoveu palestras da Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais e Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Auditório do Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente.

Beatriz Borges Botelho, analista da Divisão de Ações Mercadológicas da Copasa, falou sobre os novos critérios de medição de água. Segundo ela, a concessionária está providenciando medidores individualizados para condomínios, em conformidade com a Lei Estadual nº 17.506, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a medição individualizada do consumo de água nas edificações prediais.

De acordo com a analista, o serviço pode ser implantado em edifícios novos e antigos, mas ninguém será obrigado a trocar os medidores. A Copasa só fará o serviço se a decisão for aprovada em ata de reunião de condomínio, com a aceitação de todos os proprietários. “Não é muito simples porque precisa de 100% de adesão, não de inquilinos, mas de proprietários dos apartamentos”, explica ela.
A analista assume que a instalação de hidrômetros individuais vai gerar inibição de desperdícios e redução de consumo de água, mas, também admite a queda no faturamento da concessionária. “Não é lucro para a Copasa, mas é o certo. Todo mundo quer morar num prédio com hidrômetro individual, com racionalização de consumo e valor”.
Para quem optar pelo novo critério, haverá o envio de contas individuais que incluirão o rateio do uso da água em áreas comuns do edifício. Os hidrômetros serão instalados pela Copasa e as despesas serão pagas pelo condomínio ou construtora. Os interessados podem obter uma cartilha com orientações diretamente na concessionária, ou pela internet, no site da Copasa.
Transformando água em energia elétrica
O superintendente de Planejamento de Geração e Transmissão da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos ministrou a palestra “A Água como Fonte Energética Sustentável”. A questão energética foi encarada por ele como o grande desafio do século XXI. “Na nova visão política a distribuição de riqueza não é só entre os que estão, mas também para os que estão por vir”, disse ele, enfatizando a importância da sustentabilidade ambiental para a sobrevivência das gerações futuras.
O superintendente mostrou gráficos para ilustrar a tendência de esgotamento de reservas de petróleo e carvão no Brasil. Ele lembrou que o Oriente Médio é a principal região produtora de petróleo do mundo, enquanto Ásia e Oceania possuem a maior parte das reservas mundiais de carvão mineral. “O diferencial do Brasil está nas energias provenientes de fontes renováveis: sol, vento e águas”. 

Como primeira iniciativa para racionalizar o uso da água, Evandro defendeu novos hábitos de consumo consciente. Para isso, sugeriu a instalação de aquecedores solares para diminui gastos com energia elétrica, sobretudo dos chuveiros. “A energia elétrica é cara e nobre, não deveria ser gasta para esquentar água de chuveiro”, disse, acrescentando que o valor aplicado na instalação de um aquecedor solar pode ser compensado em dois anos, com a redução do valor da conta de energia elétrica.
 Foto de  Marcos Luppi
O representante da Cemig defendeu a repotencialização de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a partir da troca de equipamentos obsoletos por outros mais modernos e eficientes. “Das 600 PCHs que existe no Brasil, a maior parte está em Minas Gerais, que dispõe de 88 pequenas usinas em operação”. O palestrante falou das dificuldades atuais de licenciamentos ambientais para as usinas hidrelétricas, alegando que qualquer fonte energética causa impactos ambientais, até mesmo a eólica, no que se refere às ameaças aos pássaros.
O palestrante ouviu do público sugestões para que a Cemig criasse parcerias com o governo a fim de tornar os aquecedores solares acessíveis a todos os cidadãos e que instituísse uma maior interatividade com os Comitês de Bacias Hidrográficas.
Por Georgiana de Sá - Exclusivo para a Amda

“NECESSIDADE BÁSICA” OU “DIREITO HUMANO”?

Fórum Mundial enfrenta dilema da definição da água 
O 5 º Fórum Mundial da Água, que teve início na segunda-feira, 16 de Março de 2009, em Istambul, Turquia, foi encerrado em 22 de março. Na abertura do evento, os participantes ouviram declarações como as do Secretário Geral do Fórum, Oktay Tabasaran, que falou da urgência de encontrar meios para o uso consciente da água. Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, apelou para que houvesse vontade política para resolver de forma harmoniosa a partilha da água em regiões de conflito.

Também na cerimônia de abertura, Abdullah Gül, Presidente da República da Turquia, defendeu a gestão da água e a proteção das pessoas mais pobres, ressaltando a importância da paz e da tolerância entre as nações. Participaram do encontro, representantes de 120 países, Agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e não-governamentais, universidades, jornalistas e funcionários de diversos grupos da sociedade. 

Foi destaque no evento o conflito existente hoje no Oriente Médio, entre israelenses e palestinos, já que com o controle israelense da água, muitos palestinos estão sem abastecimento. Foi suscitada a questão da quota de recursos hídricos transfronteiriços (recursos naturais compartilhados por pelo menos dois países), que se tornou um dos mais importantes focos do conflito no Oriente Médio.

Na cerimônia de encerramento do Fórum, Shaddad Attili, Presidente da Autoridade Palestiniana da Água, apelou para que os palestinos não sejam obrigados a esperar até que seja alcançado um acordo de paz para ter acesso legítimo aos recursos hídricos transfronteiriços. Ele pediu que outros países ratificassem a Convenção de 1997 das Nações Unidas, que trata da utilização e gestão dos rios, lagos e outros corpos d´água que atravessam as fronteiras ou são partilhados por países, para que este possa entrar em vigor.

András Szöllösi-Nagy, do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, em nome do Diretor Geral da UNESCO, destacou que só a cooperação e a solidariedade podem dar fim aos conflitos pela água. Segundo András, as diferenças históricas e conceituais, a falta de recursos financeiros, técnicos, de capacidade institucional e de vontade política são obstáculos para solucionar a competição pelos recursos hídricos partilhados.

Embora representantes de alguns países tenham pedido que constasse o acesso à água como direito humano fundamental na declaração ministerial que finalizou o evento, o documento foi redigido reconhecendo a água como uma necessidade humana. Da América Latina, países como Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e Uruguai, e da União Européia (UE), Holanda, Alemanha, além de Suíça e Espanha, defenderam a água como um “direito humano”, enquanto representantes de países como Brasil, Estados Unidos, Egito e Turquia e França, preferiram manter o atual texto, no qual a água é foi definida como “uma necessidade básica”. 

Sumru Noyan, Presidente do Processo Ministerial do 5o Fórum Mundial da Água, anunciou que o 6 º Fórum Mundial da Água será realizado na África do Sul, em março de 2012.
Crédito da Imagem:  International Institute for Sustainable Development.

A quota de recursos hídricos transfronteiriços (recursos naturais compartilhados por pelo menos dois países) foi tema de destaque durante o 5 º Fórum Mundial da Água. Países que sofrem falta de água pediam que a declaração ministerial definisse a água como “direito humano”, enquanto representantes de países como Brasil, Estados Unidos, Egito e Turquia e França, defenderam que a água era “uma necessidade básica”. E venceram! Mas, a essa altura do campeonato, quem vai querer dividir a água com o vizinho ou correr o risco de ter que ser solidário com o resto do mundo. Se formos pensar por outro lado, porque o Oriente Médio não divide o petróleo com os que não tem reservas? É uma questão delicada, contudo, o mais relevante é que esses homens aí embaixo, cuidem, de fato, de garantir o futuro dessas crianças aí de cima...


Por Georgiana de Sá - exclusivo para a Amda. Fonte de dados: Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e O Estado de S.Paulo (22/03/2009)